Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA

Sobre o CEUA

A pesquisa científica, desde a pesquisa básica até a pesquisa translacional e pré-clínica, conta com a utilização de animais, que são imprescindíveis para o desenvolvimento das ciências biológicas e ciências da saúde, sendo de grande relevância para a saúde humana e animal. Para a continuidade do progresso dessas áreas é fundamental a experimentação animal, uma vez que ainda não há disponíveis muitos sistemas alternativos que permitam a substituição completa dos animais. Da mesma forma, várias práticas didáticas precisam incluir animais para transmitir o conhecimento de forma prática aos alunos.

Criada em 2011, a Comissão de Ética no Uso de Animais da UCB (CEUA/UCB) objetiva garantir que a utilização de animais nesta instituição, com finalidade de ensino e pesquisa, seja feita de acordo com a legislação brasileira e os preceitos éticos vigentes.

Desta forma, toda pesquisa que envolve animais deve ser submetida à análise prévia da CEUA/UCB, para deliberação e aprovação. No site da CEUA/UCB, pesquisadores, docentes, alunos e a comunidade em geral irão encontrar textos informativos, além de documentos oficiais da Comissão para consulta.

Por fim, esperamos que este site traga informações relevantes, de forma a aproximar a Comissão dos pesquisadores, docentes e da comunidade em geral.

Contato

Telefone: (61)3356-9492 e (61)3356-9016.
E-mail: ceua@ucb.br
Localização: bloco C, salaC-204B
Coordenador: Prof. Dr. Robert Pogue

Artigos

Documentos de Submissão

A submissão de novos projetos para avaliação pela Comissão de Ética em Uso de Animais requer o envio dos seguintes documentos:

• Formulário de submissão de projetos, devidamente assinado pelos responsáveis;
• Declaração assinada pelo responsável do biotério/laboratório onde serão adquiridos os animais e executados os experimentos, atestando a capacidade de suporte ao projeto.

As propostas são recebidas durante todo o mês, respeitando-se o calendário acadêmico da instituição, porém apenas propostas enviadas até o 5º dia útil são avaliadas na reunião do mês em questão. Confira nosso calendário de reuniões localizado acima.

Abaixo constam os modelos de submissão de propostas que vislumbram o uso de animais para pesquisa ou ensino.

• Ensino
• Pesquisa

Autorização assinada pelo responsável do biotério/laboratório onde serão adquiridos os animais e executados os experimentos, atestando a capacidade de suporte ao projeto. (É imprescindível a autorização antes da submissão da pesquisa a CEUA).

Obs. Não serão aceitos para apreciação ética os projetos sem os documentos citados.

Aviso Importante:

Conforme a Resolução Normativa n° 49/2021 CONCEA, é obrigatório que todos os integrantes de propostas de pesquisa (pesquisadores, técnicos e alunos) e atividades didáticas (professores, técnicos, estagiários) tenham feito um curso de capacitação em ética e manejo de animais (carga horária mínima de 30h).

Salienta-se que propostas de projetos de pesquisa, ou de aulas de ensino, não podem ser avaliadas pela CEUA sem que todos os integrantes tenham apresentados certificados de capacitação à CEUA.

A CEUA/UCB tem uma lista de cursos recomendados disponível, para ter acesso envie um e-mail para ceua@ucb.br

Atenção! Preencha todos os campos (mesmo que com a informação de que o campo não se aplica à proposta) e não altere o formulário de nenhuma forma (restrinja-se a preencher os campos com as informações desejadas).

Resposta à pendências

• No caso de pendências, só serão aceitas respostas dentro do prazo e contendo os seguintes itens:
• 1 (uma) Carta de resposta contendo justificativa e alteração realizada referente a cada item de pendência;
• 1 (um) Formulário de submissão de projeto atualizado, com as alterações destacadas em amarelo.
• Atenção! Se algum item não pendente do formulário for modificado, a proposta será reprovada. Modifique apenas os itens pendentes em sua resposta às pendências!

Pedido de alteração em proposta aprovada

No caso de pedido de alterações de proposta aprovada e vigente, entenda quando a alteração se caracteriza como pedido de adendo ou pedido de extensão, verificando o documento abaixo. Após este passo, utilize o documento seguinte para realizar o pedido de extensão ou adendo, junto à CEUA/UCB. Atenção: só serão aceitos pedidos via formulário disponível.

Observação: enquanto os pedidos de extensão são aprovados automaticamente uma vez, os pedidos de adendo precisam passar por deliberação em plenária.

O prazo para apreciação de uma nova submissão, resposta a pendência, extensão e (ou) adendo é de 30 dias a partir da data do aceite.

Fluxograma

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