Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA

Sobre o CEUA

A pesquisa científica, desde a pesquisa básica até a pesquisa translacional e pré-clínica, conta com a utilização de animais, que são imprescindíveis para o desenvolvimento das ciências biológicas e ciências da saúde, sendo de grande relevância para a saúde humana e animal. Para a continuidade do progresso dessas áreas é fundamental a experimentação animal, uma vez que ainda não há disponíveis muitos sistemas alternativos que permitam a substituição completa dos animais. Da mesma forma, várias práticas didáticas precisam incluir animais para transmitir o conhecimento de forma prática aos alunos.

Criada em 2011, a Comissão de Ética no Uso de Animais da UCB (CEUA/UCB) objetiva garantir que a utilização de animais nesta instituição, com finalidade de ensino e pesquisa, seja feita de acordo com a legislação brasileira e os preceitos éticos vigentes.

Desta forma, toda pesquisa que envolve animais deve ser submetida à análise prévia da CEUA/UCB, para deliberação e aprovação. No site da CEUA/UCB, pesquisadores, docentes, alunos e a comunidade em geral irão encontrar textos informativos, além de documentos oficiais da Comissão para consulta.

Por fim, esperamos que este site traga informações relevantes, de forma a aproximar a Comissão dos pesquisadores, docentes e da comunidade em geral.

Calendário 2023

CALENDÁRIO 2023 DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS (CEUA)UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
Mês da reunião	Dia da reunião	Submissão deve ser feita até
Fevereiro	27/2	06-fev-23
Março	20/3	27-fev-23
Abril	17/4	24-mar-23
Maio	15/5	24-abr-23
Junho	19/6	29-mai-23
Agosto	21/8	01-ago-23
Setembro	18/9	28-ago-23
Outubro	16/10	25-set-23
Novembro	20/11	30-out-23

Contato

Telefone: (61)3356-9492 e (61)3356-9016.
E-mail: ceua@ucb.br
Localização: bloco A, sala A206-B
Coordenador: Prof. Dr. Robert Pogue

Artigos

Documentos de Submissão

A submissão de novos projetos para avaliação pela Comissão de Ética em Uso de Animais requer o envio dos seguintes documentos:

• Formulário de submissão de projetos, devidamente assinado pelos responsáveis;
• Declaração assinada pelo responsável do biotério/laboratório onde serão adquiridos os animais e executados os experimentos, atestando a capacidade de suporte ao projeto.

As propostas são recebidas durante todo o mês, respeitando-se o calendário acadêmico da instituição, porém apenas propostas enviadas até o 5º dia útil são avaliadas na reunião do mês em questão. Confira nosso calendário de reuniões localizado acima.

Abaixo constam os modelos de submissão de propostas que vislumbram o uso de animais para pesquisa ou ensino.

• Ensino
• Pesquisa

Autorização assinada pelo responsável do biotério/laboratório onde serão adquiridos os animais e executados os experimentos, atestando a capacidade de suporte ao projeto. (É imprescindível a autorização antes da submissão da pesquisa a CEUA).

Obs. Não serão aceitos para apreciação ética os projetos sem os documentos citados.

Aviso Importante:

Conforme a Resolução Normativa n° 49/2021 CONCEA, é obrigatório que todos os integrantes de propostas de pesquisa (pesquisadores, técnicos e alunos) e atividades didáticas (professores, técnicos, estagiários) tenham feito um curso de capacitação em ética e manejo de animais (carga horária mínima de 30h).

Salienta-se que propostas de projetos de pesquisa, ou de aulas de ensino, não podem ser avaliadas pela CEUA sem que todos os integrantes tenham apresentados certificados de capacitação à CEUA.

A CEUA/UCB tem uma lista de cursos recomendados disponível, para ter acesso envie um e-mail para ceua@ucb.br

Atenção! Preencha todos os campos (mesmo que com a informação de que o campo não se aplica à proposta) e não altere o formulário de nenhuma forma (restrinja-se a preencher os campos com as informações desejadas).

Resposta à pendências

• No caso de pendências, só serão aceitas respostas dentro do prazo e contendo os seguintes itens:
• 1 (uma) Carta de resposta contendo justificativa e alteração realizada referente a cada item de pendência;
• 1 (um) Formulário de submissão de projeto atualizado, com as alterações destacadas em amarelo.
• Atenção! Se algum item não pendente do formulário for modificado, a proposta será reprovada. Modifique apenas os itens pendentes em sua resposta às pendências!

Pedido de alteração em proposta aprovada

No caso de pedido de alterações de proposta aprovada e vigente, entenda quando a alteração se caracteriza como pedido de adendo ou pedido de extensão, verificando o documento abaixo. Após este passo, utilize o documento seguinte para realizar o pedido de extensão ou adendo, junto à CEUA/UCB. Atenção: só serão aceitos pedidos via formulário disponível.

Observação: enquanto os pedidos de extensão são aprovados automaticamente uma vez, os pedidos de adendo precisam passar por deliberação em plenária.

O prazo para apreciação de uma nova submissão, resposta a pendência, extensão e (ou) adendo é de 30 dias a partir da data do aceite.

Fluxograma

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