Comissão interna de Biossegurança – CIBio
Sobre
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Todos os projetos de pesquisa que utilizem organismos geneticamente modificados (OGMs) devem ser avaliados e aprovados pela Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da Universidade Católica de Brasília (UCB) antes da sua execução.
A Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da UCB foi criada em 2001 e, atualmente, é constituída por professores e uma analista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Genômicas e Biotecnologia. A comissão constitui-se em componente essencial para o monitoramento e vigilância dos trabalhos de engenharia genética, manipulação, produção e transporte de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), garantindo o cumprimento da regulamentação de Biossegurança.
São competências e obrigações da CIBio:
· Capacitação de recursos humanos em biossegurança;
· Estabelecimento dos níveis de segurança dos laboratórios;
· Fiscalização do funcionamento das instalações em termos de biossegurança;
· Elaboração de um manual de biossegurança;
· Obtenção das autorizações necessárias da CTNBio para o desenvolvimento de projetos e atividades que envolvam OGM e seus derivados;
· Manutenção do registro e acompanhamento de todas as atividades envolvendo OGM e seus derivados;
· Notificação aos órgãos responsáveis em caso de acidentes;
· Comunicação à CTNBio sobre as pesquisas, por meio de relatório anual.
Membros da CIBio
· Presidente: Prof. Dr. Marcelo Henrique Soller Ramada
· Demais Membros: Prof. Dr. Sergio Amorim de Alencar, Profa. Dra. Simoni Campos Dias e Dra. Rosiane Andrade da Costa
Curso de Biossegurança em laboratórios
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Genômicas e Biotecnologia da UCB dispõe de laboratórios com nível de segurança 1 e 2. Todos os usuários desses laboratórios devem participar do curso de treinamento básico em biossegurança antes de exercer suas atividades de pesquisa.
Os cursos de treinamento em Biossegurança são oferecidos uma a duas vezes por semestre para os usuários dos laboratórios de biotecnologia da UCB.
Informações sobre datas de treinamentos As datas de treinamento podem ser obtidas pelo e-mail cibio.ucb@gmail.com ou na Universidade Católica de Brasília (UCB), Programa Stricto Sensu em Biotecnologia, Bloco “G”, QS 07, Lote 01, CEP: 71.966-700, Taguatinga – Brasília/DF
Fone: (61) 3356-9787
E-mail: cibio.ucb@gmail.com
Documentos
Perguntas frequentes
A Comissão Interna de Biossegurança – CIBio é componente essencial para o monitoramento e vigilância das atividades com OGM e seus derivados e para fazer cumprir as normas de biossegurança. Toda instituição que se dedique ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à produção industrial que utilize técnicas e métodos de engenharia genética ou realize pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e seus derivados, ou mesmo, precise importar OGM e seus derivados, deverá criar uma Comissão Interna de Biossegurança (CIBio).
De acordo com a legislação vigente, a CIBio precisa “manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento que envolvam OGM ou seus derivados”. Desta forma, se você trabalha com OGM, você precisa sim notificar a CIBio, previamente ao início das suas atividades. No caso de OGM de nível de biossegurança 1 (NB1), a CIBio da UCB tem autonomia para autorizar sua atividade de pesquisa e/ou ensino. Caso o seu OGM seja NB2, a CIBio precisa obrigatoriamente encaminhar sua documentação à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para avaliação.
Não. Apenas atividades que envolvam organismos modificados geneticamente precisam ser cadastradas pela CIBio da UCB.
Na aba Documentos, baixe os arquivos “REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES DE CONTENÇÃO COM OGM” e “TERMO DE ANUÊNCIA DO USO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS PELO COORDENADOR DO LABORATÓRIO”. Preencha os documentos com as informações solicitadas e com as devidas assinaturas. Após o correto preenchimento e coleta de assinaturas, sugerimos a digitalização dos documentos e o envio para cibioucb@gmail.com.
Após o envio, a análise do pedido seguirá os passos e prazos dispostos na aba Fluxograma.