A obra “O Devido Processo Legal Coletivo” foi eleita a melhor do mundo sobre o assunto
Procurador da República e professor do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), Edilson Vitorelli teve seu livro “O Devido Processo Legal Coletivo” eleito pela International Association of Procedural Law como a melhor obra do mundo sobre o assunto, escrita por um autor com menos de 40 anos.
Esta foi a primeira vez que um autor brasileiro ou uma obra publicada no Brasil é premiada pela entidade. O prêmio Mauro Cappelletti, atribuído a cada quatro anos, foi entregue nesta segunda-feira (4), no Japão, durante o Congresso Mundial de Direito Processual.
Para Vitorelli, a premiação representa, mais que uma conquista pessoal. “É um reconhecimento pela comunidade acadêmica internacional da qualidade da pesquisa científica produzida no Brasil. Imaginar que um júri composto pelos maiores expoentes da área de processo no mundo, com um professor dos Estados Unidos, um da Itália, um da França, um do Japão e um do Chile possam eleger um livro brasileiro para receber esse destaque parecia verdadeiramente impossível. Nosso país tem uma tradição jurídica muito rica, mas ainda pouco reconhecida internacionalmente”, comemorou o professor da UCB.
O livro é resultado da pesquisa de doutorado, realizada na Universidade Federal do Paraná, sob orientação do professor Luiz Guilherme Marinoni. Durante a pesquisa, o autor foi professor visitante na Universidade de Stanford e pesquisador visitante na Universidade de Harvard, ambas nos Estados Unidos.
A publicação propõe novas bases para o desenvolvimento de processos coletivos, que são utilizados nos casos de lesões ao meio ambiente, aos consumidores, ao patrimônio histórico, dentre outros. Para Edilson Vitorelli, o segredo do sucesso foi aliar a pesquisa acadêmica à atividade prática. “Como procurador da República, tive oportunidade de trabalhar com muitos processos coletivos, que são de atribuição do Ministério Público Federal [MPF]. Esses casos foram importantes para que as ideias do livro pudessem ser construídas a partir da experiência concreta, sem abstrações que desconsiderem aquilo que, de fato, acontece nos processos. Prática e teoria precisam ser complementares, não inimigas”.
Além de procurador da República e docente da UCB, Vitorelli é coordenador de ensino da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas.
A obra está disponível para aquisição em bit.ly/devidoprocesso.