A Cátedra para a Cultura da Paz, instituída pelo curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, foi lançada no dia 12 de agosto, no auditório do bloco Central, com a conferência “É possível conciliar pessoas nos dias atuais? Desafios da Mediação e da Conciliação”, com a palestrante Rosângela Montefusco, professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Para compor a programação de lançamento, ainda foi realizada a oficina de mediação e conciliação, no auditório do Bloco K.
O coordenador do curso de Direito, professor Diaulas Costa Ribeiro, destaca que é preciso criar uma cultura para a paz em meio a um sistema que promove o contrário, com a cultura da violência física, psicológica, econômica, política, religiosa, simbólica e todas as demais. “Formar operadores do Direito com o melhor conhecimento científico e tecnológico deve ser acompanhado de uma formação ética que corrobore com a construção da cultura para paz”.
Para a palestrante Rosângela Montefusco, é importante começar a desenvolver nos acadêmicos que serão os futuros profissionais do judiciário, a cultura da mediação e pacificação no lugar da cultura do litígio. “Eu vejo que a mediação é um instrumento que vai contribuir muito para a pacificação social, para a paz individual, como também, para a paz intrapsíquica, trazendo um movimento mais saudável e harmonioso para a sociedade”.
Cultura de Paz
Uma iniciativa do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado do Curso de Direito da UCB, a Cátedra para Cultura de Paz foi criada de acordo com a missão da Instituição. Por isso, na relação processual e pré-processual dos NPJs foi criado o programa “Conciliar é Sagrado”, que tem o objetivo de buscar a mediação e a conciliação de conflitos. A Cátedra é um programa interdisciplinar que congrega docentes e discentes de cursos de graduação e de programas de pós-graduação para desenvolverem, associadamente, projetos voltados para a reflexão e o diálogo sobre a cultura da paz e do desenvolvimento sustentável, e que contribuam para o bem-estar geral e a melhoria da qualidade de vida da população.
A Católica possui pesquisas sobre os graves problemas contemporâneos, com atenção especial às suas dimensões éticas e religiosas, com foco na dignidade da vida humana, na promoção da justiça para todos, na qualidade da vida pessoal e familiar, na proteção da natureza, na procura da paz e na estabilidade política. De maneira prática, todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão do curso de Direito passarão a contemplar conteúdos de pacificação. Os professores durante as aulas, as atividades e as provas terão o compromisso de motivar os estudantes para a pacificação. O mesmo ocorrerá com coordenadores, assessores do curso e colaboradores. Nos Núcleos de Prática Jurídica (NPJ), os meios consensuais de resolução de conflitos deverão ser priorizados.
“Na pesquisa e na extensão, este será o norte das investigações e intervenções sociais. Quando instituímos a Cátedra de Direito da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso, em 2015, observamos que o enfrentamento da violência envolve aspectos não só relativos ao direito, mas engloba variáveis distintas, o que justifica a atuação interdisciplinar de pesquisadores e estudantes, o que só é possível em uma universidade com cursos diversificados. A Constituição Apostólica Ex Corde Ecclesiae, do Sumo Pontífice João Paulo II, também abordou o compromisso das Universidades Católicas com a procura da paz", explicou Diaulas.
Para atingir os objetivos estabelecidos, as ações de extensão da Cátedra para a Cultura da Paz, voltadas para a mediação e a conciliação, serão desenvolvidas, inicialmente, com o apoio da Arquidiocese de Brasília, das paróquias e de outras organizações católicas, como as ordens religiosas e suas instituições de educação. Será buscada, ainda, parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nos termos da Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça, e com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para a transformação de conflitos penais no contexto da justiça restaurativa. Com o projeto Sementes do Saber, diversos estudantes do curso de Direito ministram aulas de direito e cidadania em escolas públicas e privadas, com apoio e orientação de docentes, serão direcionados aos esses objetivos.
A Cátedra pretende criar núcleos de excelência para geração de conhecimentos sobre os fatores que geram violência em perspectiva multidisciplinar; promover assistência às vítimas de violência; promover educação para a paz voltada a estudantes do ensino básico de escolas públicas e privadas do Distrito Federal (DF) e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). "Vamos incluir temas de justiça e de direitos humanos, educação ambiental para o uso sustentável dos recursos naturais, proteção do patrimônio histórico e cultural, resolução pacífica de conflitos, prevenção de bullying e outras formas de assédio no ambiente escolar e na vida comunitária", concluiu.