O evento foi promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) e contou com a participação de diversas autoridades, professores e estudantes
A Universidade Católica de Brasília (UCB) promoveu na manhã desta quarta-feira, 23 de outubro, o seminário Desafios na Atuação do Terceiro Setor: Filantropia, Previdência e Tributação. O evento reuniu pesquisadores, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, professores, estudantes e sociedade, na perspectiva de ampliar conhecimentos sobre o Terceiro Setor e as formas de integração e repercussão na sociedade, incentivando a investigação e a discussão jurídica da matéria.
Foto: Faiara Assis
Segundo o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS), prof. Dr. José Eduardo Sabo Paes, o objetivo do núcleo é trazer a reflexão sobre a atuação das associações e fundações para a sociedade brasileira. “O NEPATS se propõe a trazer elementos e propiciar a reflexão a respeito da atuação das associações e fundações no âmbito do Estado brasileiro e a sua interface com a Universidade. Existem associações e fundações que contribuem na execução de políticas públicas, nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, e elas se configuram como Pessoas Jurídicas. Por isso, o nosso objetivo com o seminário é trazer para os estudantes o que é, como se forma, campos de atuação de associações e fundação”, explicou.
“As associações e fundações preenchem as lacunas em que o governo não está, porque vivemos uma política de Estado mínimo, que deve fazer não mais, nem menos do que aquilo que tem condições de fazer, ou seja, deve se dedicar aos grandes campos, como Segurança, Educação, Justiça e, às outras áreas deve, obrigatoriamente, atuar com o concurso da iniciativa privada e da iniciativa sem fins lucrativos. Isso é muito importante para nós fazermos com que a sociedade entenda que nenhum governo é responsável por fazer tudo. Cada um deve fazer a sua parte na execução de qualquer politica pública”, disse o professor Sabo Paes.
Foto: Faiara Assis
Já o coordenador do curso de Direito da UCB, prof. Me. Adisson Taveira Rocha Leal, destacou a atuação do NEPATS no Distrito Federal. “A atuação do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor no Distrito Federal é pujante em todos os sentidos. O NEPATS é uma iniciativa muito bem concebida e que a cada dia vai trilhando novos percursos, vai coletando e engajando novos parceiros, elevando o patamar desse núcleo. A atuação dele (NEPATS) não deixa o Terceiro Setor de lado, mas destaca toda a sua boa ação para nossa sociedade”, destacou o professor Adisson.
Fizeram o uso da palavra na abertura do evento, além dos professores José Eduardo Sabo Paes e Adisson Taveira Leal, o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Dr. Alexandre Barreto Lisboa; o assessor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCB, Prof. Dr. Cleucio Santos Nunes e a representante da União Brasileira de Educação Católica (UBEC), Kalina Pereira de Araújo.
A programação contou com os painéis: “Os desafios na Atuação do Terceiro Setor: Compliance e Tributação” e “Filantropia e Previdência”.
O evento contou com a parceria da Anasps, Faculdade Anasps e do NEPATS, e com o apoio da Fundação José Paiva Netto e da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social (PJFEIS).