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2010
ago
25

Palestra: Anteprojeto do CPC é discutido na UCB

Desde 1973 o Código é o mesmo, o que sempre ocasionou muitos conflitos, já que em 1988 foi feita uma nova Constituição. Por isso, foi criada uma comissão para desenvolver um novo anteprojeto, com alterações que fossem cabíveis a situação atual do país. De acordo com Dantas, “o CPC possui muitas deficiências e conteúdos que dificilmente ou nunca serão utilizados. É deslocado da realidade”. O novo projeto veio para reparar os problemas e simplificar o Código.

O palestrante também enfatizou que os prazos estabelecidos pelo CPC são complicados e acabam dificultando o andamento dos trabalhos jurídicos. Por isso, agora há uma proposta de unificação e consideração apenas dos dias úteis.

Depois de sua fala, Prudente parabenizou o palestrante e alertou Dantas sobre algumas deficiências que ainda restavam no projeto. Bruno ressaltou que a meta é um Código ideal, mas que existem barreiras, já que não se pode confrontar o executivo, pois não adianta se produzir um novo CPC e ele não ser aprovado.

Publicado por Tiago Mendes

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