Conheça a história de Ana Cristina de Araújo Sales que soube que seu pai estava vivo e residindo no interior do Ceará, o que possibilitou o encontro deles após 40 anos. O encontro só foi possível graças à atuação do NPJ
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Católica de Brasília (UCB), local destinado aos estudantes do curso de Direito para a realização de práticas jurídicas, auxiliados e orientados por professores, contribuiu para um reencontro entre pai e filha após 40 anos sem nenhum contato. A Ana Cristina, inclusive, achava que seu pai já tivesse falecido, pois foi o que sua mãe lhe contou. Quando sua mãe faleceu, Ana Cristina precisou ingressar com com uma ação judicial de reconhecimento de maternidade, pois sempre sonhou em ter o nome da mãe em seus documentos pessoais e também porque precisava dessa informação em seu registro de nascimento para poder integrar o inventário de sua mãe, a fim de ser realizada a partilha de bens para todos os herdeiros.
“Nós atendemos uma assistida que nos procurou porque era registrada apenas no nome do pai, que nunca havia conhecido. A mãe dizia que ele tinha morrido há muitos anos. Quando nos procurou, a mãe dela havia morrido e ela desejava o reconhecimento da maternidade, pois sonhava em ter os dados maternos em seus documentos pessoais e também porque essa informação em seu registro de nascimento era essencial para que ela pudesse integrar o inventário de sua mãe, a fim de ser realizada a partilha de bens entre todos os herdeiros. Então, o NPJ ajuizou uma ação de reconhecimento de maternidade pós-morte. Para nossa surpresa, o juiz do caso questionou a existência do pai da requerente, já que ela não tinha a certidão de óbito dele, e o Judiciário fez uma busca e localizou o endereço dele no interior do Ceará. Assim, foi expedida uma carta precatória e o oficial de justiça encontrou o pai de Ana Cristina, cientificando-lhe do que se tratava o documento entregue. Como no documento havia o telefone de Ana Cristina, o senhor Espedito Araújo Sales contatou a filha e foi aí que ela descobriu que o seu pai estava vivo. Foram 40 anos de espera”, destacou a coordenadora do NPJ de Águas Claras, Prof.ª Heloísa Maria de Vivo Marques.
Confira o relato emocionante de Ana Cristina:
“Pedi ajuda no Núcleo de Práticas Jurídicas da UCB para ser reconhecida como filha da minha mãe, pois eu não tenho o nome dela em meus documentos. Infelizmente, ela foi atropelada e veio a falecer sem colocar seu nome em meu registro. Meu pai, que vivia com minha mãe, me registrou somente no nome dele à pedido dela quando eu ainda era um bebê. E por um motivo muito grave deixou minha mãe.
Morei a minha vida toda com ela e com parentes sempre mudando de casa. Tive uma convivência muito difícil com ela. Com brigas e cobranças do tipo onde está meu pai. Pois acreditava que ele poderia cuidar de mim, mas ela sempre afirmava que ele havia morrido no estado do Ceará. Eu queria saber como, onde, e o porquê dele nunca ter me procurado. Foram anos de perguntas e muitas dificuldades. Me sentia rejeitada e isso me causou muitos transtornos e doenças psicológicas. Cansei de questionar e perdoei minha mãe. Estava bem com ela. Aceitei que ela não queria falar nada, e quando ela morreu levou todas as minhas respostas.
Foi então que procurei o NPJ e fui prontamente atendida pela advogada Ana Cecília, no Fórum de Águas Claras. Ela fez a petição, recolheu fotos e fiquei aguardando quase um ano. Foi quando a justiça achou o meu pai e o intimou. Eu estava na igreja e recebi uma mensagem de uma mulher que dizia ser minha irmã por parte de pai. Me estremeci toda e logo pensei que fosse alguma brincadeira. Mas não era! Depois de 40 anos a maior lacuna da minha historia foi respondida. Meu pai estava vivo. A justiça o encontrou no interior do Ceará.
Na mesma semana que ele foi localizado, eu pude conversar com ele pelo telefone sem entender o que estava acontecendo. Foi como realizar um sonho. Ele estava vivo e respondendo os meus porquês. Mal conseguia dormir, comer e entender aquele momento. Minha vida congelou. Ele me explicou porque me deixou.
Depois de três meses que ele falou comigo por telefone, veio a Brasília. Entrou em contato comigo e eu pude conhecê-lo, finalmente. Conheci o meu pai depois de 40 anos, acreditando que não tinha um. Foi um momento confuso de sentimentos e inacreditável. Parecia que eu não estava vivendo aquilo. Um senhor idoso, simples, de fala tranquila. Ganhei uma nova família com mais nove irmãos. Gostaria muito que minha mãe estivesse conosco. Agradeço a Deus por minha vida e por ter permitido que eu conhecesse meu pai.
Agradeço também à Doutora Ana Cecília, que pegou o meu caso e que não desistiu de me ajudar. Eu cheguei ao NPJ, pois só queria um nome nos meus documentos e eu saio de lá com muito mais do que esperava. O processo ainda corre, mas para mim já ganhei uma vida nova. Agora tenho um pai”.
O NPJ
O NPJ atende de forma gratuita a comunidade da região onde está instalado, atuando desde o primeiro atendimento até as fases recursais, comparecendo a audiências e participando de tribunais do júri.
Para ter acesso aos serviços oferecidos pelo NPJ, o cidadão deve receber até três salários mínimos para ser considerado hipossuficiente (pessoa de poucos recursos econômicos, que não é autossuficiente). Esta é uma recomendação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entende que uma pessoa, para ser assistida por órgãos como o NPJ, não tenha condições de contratar um advogado privado. Já a Defensoria Pública entende como pessoa hipossuficiente aquela que tem uma renda de até cinco salários mínimos.
Após ser enquadrado como hipossuficiente, o cidadão deve procurar um de nossos Núcleos, instalados no Fórum de Águas Claras, na Unidade dos Juizados Especiais Federais (JEF), que cuida de matérias de foro previdenciário e a Unidade localizada dentro do Campus da UCB, localizada no Bloco Central.