A Rede de Descolonização e Comparação de Experiências Jurídicas (DECLEN) do Programa de Mestrado em Direito da UCB, iniciou seu primeiro projeto de extensão. Em parceria com a Universidade Federal do Parná (UFPR), a Justiça Federal, a Defensoria Pública da União e o MPF, o projeto tem como objetivo efetivar o acesso de comunidades mais distantes dos centros urbanos e mais vulneráveis do estado à justiça. Dez comunidades, entre quilombolas e povos originários, receberão a visita dos pesquisadores e dos profissionais do sistema de justiça.
Segundo o integrante da DECLEN, professor Guilherme Roman Borges, “a intenção é beneficiar a população mais vulnerável, dando acesso a serviços, conciliação e atermação de demandas cuja competência seja da Justiça Federal, levando os serviços prestados pelo Poder Judiciário aos lugares menos acessíveis e a pessoas carentes, evidenciando o princípio da cooperação das instâncias administrativa e judicial na concretização e na universalização do direito de acesso à justiça.” A intenção, completa a professora da UFPR Ana Elisa de Castro Freitas, “é garantir o reconhecimento destas comunidades por meio da efetivação dos seus direitos fundamentais”. Trata-se de um projeto pioneiro, condizente com as pesquisas realizadas pelos docentes e discentes do mestrado da UCB em torno da decolonização do direito brasileiro. A iniciativa evidencia a construção de um ampla rede de pesquisa e extensão que vem sendo fomentada e, agora, efetivada, pelos professores que integram a Declen.”
Texto escrito pelo professor Deo Campos Dutra, um dos coordenadores da DECLEN.