Desde a virada do milênio, o mundo assiste a gradual ampliação do número de pessoas deslocadas vítimas de conflitos armados ou desastres naturais. A guerra civil na Síria, os conflitos no Afeganistão, Sudão, Somália, Nigéria, Angola, Congo e Venezuela são alguns exemplos. Foi com esse foco que os mestrandos do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) receberam, no dia 1º de dezembro, no Câmpus II, o embaixador da Bulgária, Valeri Yotov, para a palestra: “Políticas de Imigração na União Europeia e o Papel Social da Bulgária”.
Os temas discutidos durante a palestra elucidaram dúvidas a respeito da recepção dos imigrantes na Bulgária, o papel do Estado, a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, a Convenção de Genebra e o Protocolo de 1967, que complementou a Convenção.
O Embaixador Yotov enfatizou que a Bulgária tem uma cota de 1,08% de recebimento e instalação dos imigrantes na União Europeia. Esses imigrantes são acomodados, recebem apoio educacional, na área de saúde, cursos especializados e de capacitação, línguas, além de um voucher alimentação.
Ainda de acordo com o embaixador, todos os documentos desses refugiados que entram na Bulgária são processados juridicamente e aqueles que necessitam de novos documentos, já que muitos cruzam a fronteira somente com as roupas do corpo, as instituições búlgaras providenciam tudo. No caso de pedidos de refúgio, o Ministério da Justiça examina as demandas e entra em contato com as instituições internacionais para investigar se o indivíduo cometeu algum delito grave em seu país de origem.
De 2005 a 2016, o número de refugiados na Europa ampliou significativamente com o crescente quantitativo de sírios que buscam entrar no continente por seu Leste e dos nigerianos que avançam para o país vizinho, Chade, fugindo das atrocidades cometidas por organizações terroristas, como o Estado Islâmico e o Boko Haram. O cenário abala as estruturas da União Europeia que não está preparada para receber mais de 60 milhões de pessoas. O panorama desafia os membros das Nações Unidas (ONU) ao diálogo político, sendo poucos os Estados que se dispõem a hospedar refugiados, como é o caso da Bulgária.
“O convite foi feito por mim, ao Embaixador, com o aval da direção do curso de Direito, desde que trouxesse subsídios às pesquisas que estão sendo realizadas na disciplina, com desdobramentos em futuras dissertações. Os alunos ficaram encarregados da preparação de um relatório final a ser entregue ao coordenador do curso, o Prof. Dr. Diaulas Costa Ribeiro”, ressaltou a Prof.ª Dra Leila Bijos, organizadora do evento.
Os alunos foram convidados pelo embaixador a participar das solenidades de posse da Presidência da Bulgária no Conselho da União Europeia, em 1º de janeiro de 2018. Eles foram ainda convidados a apresentar candidaturas para bolsas nos Programas em Direito da Universidade de Sofia.