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2023
ago
25
Geral

Conferência debate políticas públicas de crianças e adolescentes

A Universidade Católica de Brasília (UCB) sedia hoje a 11ª Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF), da Secretaria de Justiça do DF. O evento reúne cerca de 500 crianças e adolescentes de quatro a 18 anos, vindos de 15 instituições sociais. O encontro busca contribuir para a construção de políticas públicas que partem da própria sociedade civil em diálogo com o governo, com foco nos problemas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid 19 e no período pós-pandêmico.

No período da manhã houve a abertura da conferência, com apresentação da Orquestra Filarmônica Juvenil do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, regida pelo maestro Ricardo Sousa-Castro. Apresentaram-se também os MCs Kelly Majestosa e Menor L.

Depois do momento cultural, foi composta a mesa de honra com representantes do Governo do Distrito Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e Universidade Católica de Brasília.

O professor Geraldo Caliman, da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade, sediada na UCB, representou a reitoria da universidade. Caliman destacou que “a Universidade, em sua função social, subsidia o território [das políticas públicas] com suas pesquisas e com o conhecimento obtido nas bases e sistematizado pelos seus pesquisadores”. Disse ainda que a Cátedra “tem efetuado diversas pesquisas sobre os direitos das crianças e adolescentes, exclusão e inclusão social, educação social, redes sociais, formação de professores, seja no Distrito Federal, como também em outros estados do Brasil”.

O presidente do conselho administrativo do Grupo UBEC, mantenedor da UCB, externa a felicidade de sediar a conferência e de poder contribuir com a promoção de políticas públicas no Brasil. Ele comenta que “a pauta da infância e da adolescência faz parte do programa compromisso e da missão do Grupo: promover educação integral e compromisso social com valores humanos e cristãos para servir à sociedade”.

À tarde foram montados grupos de trabalhos (GTs) e painéis temáticos para discutir políticas públicas. Os debates em seis eixos:

  • Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia de Covid-19;
  • Enfrentamento das violações e vulnerabilidades dos resultantes da pandemia;
  • Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, ´proteção e defesa dos seus direitos durante a pandemia;
  • Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico;
  • Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19.

Os resultados dos debates serão organizados em um relatório a ser apresentado na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para novembro deste ano. Após o encontro nacional, um novo relatório reunirá as propostas dos eventos regionais vindas de todo o país, que poderão dar origem a políticas públicas, com o apoio de parlamentares e governantes.

Compuseram a mesa de honra da conferência Marcela Passamani, Secretária de Justiça do DF, Cleidison dos Santos, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Geraldo Caliman, representando a reitoria da UCB e Claudio Augusto da Silva, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também estiveram na mesa o promotor de justiça Renato Bianchini, a defensora pública Camila Lucas, Regilene Rozal, da Subsecretaria de Segurança Pública e Juliana Macêdo, referência técnica distrital de pediatria. Representando as crianças e adolescentes, estiveram presentes a MC Majestosa e Kael Godoi, de 5 anos.

Publicado por Samuel Paz

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