III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO MESTRADO EM DIREITO E DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GOVERNANÇA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB
Datas: 29 e 30 de junho de 2023.
Horário: 9h às 22h
Local: Universidade Católica de Brasília – Auditório do bloco M
Programação:
Dia 29 de junho de 2023:
9h: Cerimônia de abertura dos trabalhos.
10h: Palestra sobre o princípio da progressividade no ITCMD, com Walter Luís Rossigali.
10h30: Palestra sobre a importância das bancas de heteroidentificação para a efetivação das cotas raciais, com Ana Celia Barbosa Barreto.
11h: Palestra sobre a ampliação da eficiência jurídica com LLMS e Langchain na análise de jurisprudências em ferramentas de Lawtech, com Eduardo Moresi e Leandro Bertani Machado.
14h: Palestra sobre cidadania fiscal versus sonegação, com Érika Teixeira Costa.
14h45: Palestra sobre o sistema harmonizado de classificação de mercadorias, com Bruno Lobo.
15h30: Palestra sobre tributação na distribuição de combustíveis, com Janssen Murayama.
16h15: Palestra sobre privacidade e segurança de dados na era da inteligência artificial, com Alexsander Holanda Barreto.
17h: Palestra sobre segurança da informação – uma abordagem social, com João Luiz Pereira Marciano.
18h: Palestra sobre blockchain e a lei, com Gilberto Clóvis Josemin.
18h45: Palestra sobre o dever de coadjuvação: uma relação entre o fisco e o contribuinte, com Fabio Luiz Gomes.
19h30: Palestra sobre o pacto federativo: uma reforma urgente, com Daniel Vicente Evaldt da Silva.
20h15: Palestra sobre medidas cautelares no processo penal: taxatividade x poder geral de cautela, com Denise de Melo Moreira.
Dia 30 de junho de 2023:
9h: Palestra sobre o balanceamento do sistema aduaneiro sob a ótica de Roosevelt Baldomir Sosa, com Diogo Bianchi Fazolo e Raquel Segalla Reis.
10h: Palestra sobre a ponderação de direitos fundamentais: presunção de inocência x prisões cautelares no direito brasileiro, com Pedro Paulo de Medeiros.
10h30: Palestra sobre o direito processual coletivo, na perspectiva do saudoso Ministro Teori Zavascki, com João Batista de Figueiredo.
11h: Palestra sobre repensar o papel da atividade financeira do Estado como instrumento de fortalecimento democrático, com Rodrigo Senne Capone.
14h: Palestra sobre o juiz das garantias no processo penal originário dos tribunais superiores, com Mariana Madera Nunes.