Direito

Formação Graduação:
Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia.
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Título: A Luta pelos Direitos Trabalhistas das mulheres no Brasil , Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Prof. Dr. Wilson Ramos Filho.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Gênero.

Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Judicialização da Política e das Relações Sociais.
Orientador: Professor Doutor Zulmar Fachin.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento.
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: A igualdade de Gênero no Direito do Trabalho Brasileiro, Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Prof. Dr Wilson Ramos Filho.
Coorientador: Prof. Dr Rafael Gomez Gordillo.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direitos Humanos; Gênero; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Gênero.

Formação Doutorado:
Doutorado em andamento em Direito (Conceito CAPES 6).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: O Supremo Tribunal Federal e os Direitos Fundamentais Sociais do Mundo do Trabalho à luz do Princípio da Vedação do Retrocesso Social
Orientador: Claudia Maria Barbosa.

Formação Graduação:
Graduação em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Formação e desconstituição do vínculo matrimonial à luz dos direitos canônico, francês e brasileiro.
Orientador: Luciano de Camargo Penteado.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito Civil.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Casamento e afetividade no direito brasileiro: uma análise histórico-comparativa , Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Ignacio Maria Poveda Velasco.

Formação Doutorado:
Doutorado em Direito Civil.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O princípio da afetividade como fundamento das uniões no Direito brasileiro, Ano de obtenção: 2023.
Orientador: Ignacio Maria Poveda Velasco.

Formação Graduação:
Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia.
FACULDADE INTERVALE, FACIN, Brasil.
Título: Dispensado de apresentação de monografia.

Graduação em DIREITO.
CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL, UNIPLAN, Brasil.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Análise Econômica do Direito aplicada ao Processo Civil Brasileiro, Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Benjamin Tabak.

Formação Mestrado:
Mestrado e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos - UniSantos
Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Formação Doutorado:
Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília - Unb

Linhas de pesquisa:
Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento

Grupo de pesquisa:
Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação - IDDT

Temas de interesse:
Direito Tributário e Financeiro. Direito Constitucional. Direitos Fundamentais. Democracia e Meio Ambiente

E-mail: cleucio.nunes@p.ucb.br

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.
Título: Adoção por Homossexuais.
Orientador: José Augusto P. Lyra.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil.
Título: A Política Urbana do Distrito Federal no Contexto da Legislação Federal em Vigor e do Desenvolvimento Sustentável, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Antônio Souza Prudente.
Bolsista do(a): Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil.
Palavras-chave: Antonio Souza Prudente; Maurin Almeida Falcão; Antonio de Moura Borges.

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Direito Regulatório e as Agências Reguladoras no Brasil.
Orientador: Antônio de Moura Borges.

Graduação em Administração de Empresas.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Relação entre cultura organizacional e cultura nacional. Estudo de Caso..
Orientador: Humberto Falcão Martins.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE SERVIDORES PÚBLICOS - PRINCÍPIOS E ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL, Ano de Obtenção: 2020.
Orientador: Marcos Aurelio Pereira Valadão.
Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Previdenciário; Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito Comparado.
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.

Formação Doutorado:
Doutorado em Direito.
Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, PARIS OUEST, França.

Doutorado em Direito (Conceito CAPES 5).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Formação Pós-doutorado:
Pós-Doutorado.
Ecole Normale Supérieure Paris, ENS/Paris, França.

Linhas de pesquisa:
Teoria e Filosofia do Direito
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo

Projetos de pesquisa:
Direito Internacional no Século XXI - NEPEDI

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 7).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiro , Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.
Palavras-chave: Execução Coletiva; Processo Coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação Doutorado:
Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
com período sanduíche em Harvard University (Orientador: David Rosenberg).
Título: O Devido Processo Legal Coletivo: Representação, Participação e Efetividade da Tutela Jurisdicional , Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni.
Palavras-chave: Direito Processual Civil; Tutela Coletiva; Contraditório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Procedimento de elaboração de autos de infração de trânsito.
Orientador: Livânia Tavares Nobrega.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: O transconstitucionalismo no Mercosul, Ano de Obtenção: 2019.
Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle.
Coorientador: Maurício Dalri Timm do Valle.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Temas de interesse:
E-mail: guilherme.borges@p.ucb.br

Formação Doutorado:
Doutorado em Programa em Integração da América Latina
Universidade de São Paulo, USP

Formação Pós-doutorado:
Pós-Doutorado
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha

Projetos de pesquisa:
Direitos Humanos, Gênero e Epistemologias do Sul
A efemeridade docente no século XXI: a importância da dimensão humana nos processos de ensino e aprendizagem
Grupo de trabalho - China y mapa del poder mundial

E-mail para contato: gustavo.menon@p.ucb.br

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Formação Doutorado:
Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Linhas de pesquisa:
Repensando a relação entre o processo civil e a Constituição
Superior Tribunal de Justiça (STJ) como Corte de Precedentes: implicações e reformulações teóricas e institucionais
Processo civil e direito material: a teoria da tutela jurisdicional dos direitos

Projetos de pesquisa:
A Função Jurisdicional E O Acesso À Justiça No Mundo Contemporâneo: Em Busca Da Maior Efetividade E Melhor Performance

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Título: Novas Tecnologias de Resolução de Conflitos.
Orientador: Bruno André Ribeiro.

Graduação em Ciências Sociais.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A Justiça Restaurativa no Distrito Federal.
Orientador: Arthur Maranhão Trindade Costa.

Formação Mestrado:
Mestrado em Sociologia (Conceito CAPES 7).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Representações Sociais sobre Justiça Restaurativa: a experiência do projeto Práticas Multidisciplinares da Promotoria de Justiça do Gama/DF, Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Maria Stela Grossi Porto.
Palavras-chave: conflitos interpessoais; segurança pública; justiça restaurativa; mediação de conflitos; insulto moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da Violência e da Conflitualidade.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Formação Graduação:
Graduação em DIREITO.
Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, MSB, Brasil.
Título: USUCAPIÃO.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Em busca de instutitos que contribuem para o enfrentamento à violencia de gênero, Ano de Obtenção: 2021.
Orientador: .Guilherme ROman Borges.

Formação Doutorado:
Doutorado em andamento em Direito (Conceito CAPES 5).
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: Em busca de instutitos que contribuem para o enfrentamento à violencia de gênero
Orientador: Bruno Buonicore.
Bolsista do(a): Defensoria Pública do Distrito Federal, DPDF, Brasil.

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: A situação prisional no Brasil.
Orientador: Ana Cristina da Silva Souza.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Os efeitos da não homologação da colaboração premiada, Ano de Obtenção: 2020.
Orientador: Prof. Dr. Maurício Dalri Timm do Valle.
Palavras-chave: Colaboração premiada. Elementos Probatórios. Não h.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Formação Mestrado:
Mestrado em andamento em Direito
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil

Temas de interesse:
E-mail: margaret.nunes@p.ucb.br

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A inversão do ônus da prova na decretação de medidas assecuratórias patrimoniais da Lei de Lavagem de Ativos: inconstitucionalidade, ofensa à não culpabilidade e ao devido processo legal.
Orientador: Fernando Rocha Santana.

Formação Mestrado:
Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional.
Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa, IBRAEP, Brasil.
Título: O JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL ORIGINÁRIO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES A PARTIR DA GARANTIA DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL., Ano de Obtenção: 2022.
Orientador: Vinícius Gomes de Vasconcellos.
Palavras-chave: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação Doutorado:
Direito

Linhas de pesquisa:
Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento

Projetos de pesquisa:
Centro de Estudos sobre Justiça, Tributação e Economia

Temas de interesse:
Direito Constitucional Tributário. Teoria Analítica do Direito. Justiça Fiscal. Sistemas Fiscais

E-mail: mauricio.valle@p.ucb.br

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Título: Do Uso da Prova Ilícita Derivada no Curso do Processo Penal em Face da Busca da Realidade Material.
Orientador: Rômulo Rhemo Palitot.

Formação Mestrado:
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Uniões de Facto e Uniões Estáveis: O Direito das Famílias entre a Lei e a Vida., Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Carlos Adelino Pamplona Corte-Real.
Palavras-chave: União de Facto; União estável; famílias paralelas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das famílias.

Formação Doutorado:
Doutorado em andamento em Direito e Ciências Jurídicas.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Comunhão Plena de Vida: A problemática das relações familiares que dela derivam e o surgimento de uma nova filosofia do Direito das Famílias
Orientador: Carlos Adelino Pamplona Corte-Real.

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: A possibilidade da vocação hereditária na reprodução heteróloga..
Orientador: Msa. Anamaria Prates Barroso.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: A Harmonização do Direito do Consumidor no MERCOSUL , Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Prof. Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros.
Bolsista do(a): Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: A constitucionalidade da aplicação administrativa da pena de perdimento de bens na importação.
Orientador: Cláudio Manoel do Canto Farág.

Graduação em Administração.
Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
Título: Manuais de Procedimentos.
Orientador: Marco Sena.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Atuação estatal no comércio exterior, em seus aspectos aduaneiro e tributário, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Dalton Luiz Dallazem.
Palavras-chave: Direito Aduaneiro; Comércio Exterior; Direito Tributário; Direito Econômico.

Formação Doutorado:
Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A internacionalização da disciplina do imposto de importação: contornos para uma regulação internacional da incidência , Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Jose Roberto Vieira.
Palavras-chave: Direito Aduaneiro; Direito Internacional; Direito Tributário.

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho com a inserção das relações de consumo.
Orientador: Luiz da Silva Flores.

Formação Mestrado:
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: EM BUSCA DE MECANISMOS LEGAIS PARA A MAIOR EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Nilton Carlos Coutinho.

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Centro Universitário da Grande Dourados, UNIGRAN, Brasil.
Título: Responsabilidade pelos alimentos não repassados.
Orientador: Alexandre Mantovani.

Formação Mestrado:
Mestrado em Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento.
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.
Título: A PERCEPÇÃO DE RISCO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM RELAÇÃO A PREOCUPAÇÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE, Ano de Obtenção: 2022.
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Paula Santos Cortez.
Palavras-chave: Conformidade; Contratos Administrativos; Gestão de Riscos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Formação Mestrado:
Mestrado em Ciências Criminais (Conceito CAPES 5).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Formação Doutorado:
Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Formação Pós-doutorado:
Pós-Doutorado.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Linhas de pesquisa:
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
Direito Processual Penal
Justiça criminal e processo penal
Pesquisa e editoração científicas em Direito

Projetos de pesquisa:
Proceso penal transnacional, prueba y derecho de defensa en el marco de las nuevas tecnologias y el espacio digital

Formação Graduação:
Graduação em DIREITO.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

Formação Graduação:
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: A possibilidade da reparação dos danos morais causados pelo abandono paterno.
Orientador: Ana Cláudia Pirajá Bandeira.

Formação Mestrado:
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: O Direito Fundamental de Constituir Família e a Reprodução Assistida: limites e restrições ao Projeto Parental., Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Carlos Pamplona Côrte-Real.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.