Equipes formadas com até quatro alunos, de diversas universidades do país, participaram, nos dias 9 e 10 de novembro, em Porto Alegre/RS, da primeira edição do Tax Moot Competition Brasil, uma disputa de equipes que apresentam memoriais e realizam sustentação oral com a defesa do contribuinte e da Fazenda Pública perante o Supremo Tribunal Federal.
Os alunos do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) Alexandre Santos Ramos, Brenda Teles de Freitas, Fillipe Soares Dall’ora e Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto foram finalistas na competição. O grupo ficou à frente de instituições de ensino como a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
O resultado concretiza um trabalho que contou com a tutela da professora Hadassah Santana, juntamente com o professor Maurício Timm do Valle e do professor Celso Correia Bastos Neto. Integraram a coordenação do curso, professores, mestrandos, mestres, alunos da graduação, orientadores do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ/JEF), membros dos grupos de pesquisa e advogados.
“A realização desse sonho teve início em fevereiro, com a dinâmica de treinamento para a competição, o que aproximou o ensino da sala de aula ao mercado de trabalho e fez frente à densidade do Direito Tributário, trazendo soluções jurídicas com profundidade a questões fundamentais na nossa sociedade”, destacou a professora Hadassah Santana.
TAX MOOT
O tema da primeira edição da competição considerou as consequências da declaração de inconstitucionalidade, sem modulação de efeitos, de um benefício fiscal relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), concedido unilateralmente pelos estados e sem prévia aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), considerando que o Brasil vivencia, atualmente, a realidade da concorrência fiscal predatória ou guerra fiscal.
Etapas
A competição foi dividida em dois momentos. No primeiro momento, as equipes enviaram memoriais, com no mínimo 10 e no máximo 25 laudas, defendendo, tanto o contribuinte, quanto a Fazenda Pública. No segundo momento, a média dos memoriais foi somada às médias obtidas no primeiro dia de sustentações e as quatro melhores equipes passaram para o segundo dia de sustentações.
As quatro equipes selecionadas foram, por ordem classificatória: Universidade de São Paulo (USP), com 91 pontos; Universidade Católica de Brasília (UCB), com 90,5 pontos e duas equipes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ambas com 90 pontos.
A semifinal foi definida por sorteio e disputaram USP x UFPR (equipe 1); e UCB x UFPR (equipe 2), saindo vencedores desta rodada a USP e a UCB. A rodada final foi disputada entre USP e UCB, e contou com os seguintes árbitros: Paulo Caliendo, Saul Tourinho e Oksandro Gonçalves.
Ao todo, foram três premiações: Melhor Memorial; Equipe Vencedora e Melhor Oratória. A UFPR ganhou o prêmio de Melhor Memorial. A Equipe Vencedora foi a USP, ficando a UCB em segundo lugar e com o prêmio de Melhor Oratória, por unanimidade, com a estudante Brenda Teles de Freitas.