O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Católica de Brasília é uma instância colegiada de abrangência institucional, que tem como finalidade avaliar e acompanhar os projetos de pesquisa, no que tange as questões éticas, garantindo a integridade e a dignidade do sujeito de pesquisa que envolva seres humanos.
Baseado nas diretrizes éticas internacionais como a Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos – CIOMS) e brasileiras (Resolução nº 466/12 Conselho Nacional de Saúde), as atribuições do CEP são de caráter multi e transdisciplinar, independente, de caráter consultivo, de cunho deliberativo, educativo e fiscalizador, contribuindo para a qualidade das pesquisas, bem como a valorização do pesquisador, que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada.
A coordenadora do comitê da UCB, professora Dra. Cintia do Couto Mascarenhas, ressalta a importância dos pesquisadores submeterem seus projetos de pesquisa na Plataforma Brasil, ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Saúde, que permite que o estudo seja acompanhado em seus diferentes estágios pelo CEP e quando necessário pela CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).
“Enviamos para a CONEP projetos multicêntricos com indústria farmacêutica multinacional com sede no exterior como patrocinadores, entre outros. Nesses casos o projeto é avaliado pelo CEP e enviado a CONEP posteriormente. Caso o projeto não se enquadre em nenhuma das normas para envio ao CONEP, os projetos são analisados apenas pelo nosso comitê. O processo sempre vai existir. Cumprindo as normas, os pesquisadores terão condições de conduzir sua pesquisa com respaldo da instituição, pois essa é uma parte burocrática essencial para validar o trabalho”, explica a coordenadora.
A pesquisadora do Programa de Ciências Genômicas e Biotecnologia, Rosangela Vieira de Andrade, destaca a segurança que o processo de submissão do estudo gera ao autor. “Em casos de colaborações, a parceria é formalizada por meio dessa normatização, e o colaborador/instituição se compromete oficialmente a cooperar com o trabalho proposto”.
Para a mestranda do Programa de Ciências Genômicas e Biotecnologia, Leane Rodrigues, essa ferramenta é essencial. “Minha pesquisa é sobre mielofibrose, um câncer que acomete a medula óssea. Só tive acesso a pacientes com essa doença e são tratados no Hospital de Base, porque estava tudo normatizado de acordo com o processo, que é rápido, tranquilo, de fácil entendimento e acesso”.
O mestrando Jordan Barros também participa da pesquisa sobre mielofibrose. “É muito importante submeter nosso estudo na Plataforma Brasil, tanto para a nossa segurança, quanto para a segurança do paciente. O fato da Católica ter esse comitê dentro da Instituição facilita muito o nosso trabalho. Aqui temos uma orientação mais próxima, com retornos mais rápidos, do que teríamos se aplicássemos fora”.
A pesquisadora do Programa de Ciências Genômicas e Biomedicina, professora Paula Andreia Silva, ainda enfatiza que “toda pesquisa tem como objetivo publicação. Sem a formalização, por meio do comitê, o autor dificilmente conseguirá publicá-lo. Além disso, em caso de medicamentos, ficará proibida a comercialização. Então é muito importante que o pesquisador não deixe de submeter seu trabalho na Plataforma, para que o CEP possa validá-lo e o tempo dedicado ao estudo não seja em vão”.
Comitê de Ética em Pesquisa
O CEP atua no sentido de colaborar com o pesquisador para que sua pesquisa se revista de um caráter ético, resguardando os sujeitos direta ou indiretamente afetados por ela. Cabe ressaltar que não apenas projetos com intervenção direta, como os da área médica, devem ser submetidos ao CEP. Projetos cuja realização dependa de um questionário aplicado para um determinado grupo, também devem ser submetidos ao CEP, uma vez que os aspectos os avaliados não se restringem ao plano dos danos físicos, mas também aos possíveis danos morais.
Para mais informações, o Comitê de Ética em Pesquisa da Católica localiza-se no Bloco L, sala 02, ou acesse: http://www.ucb.br/Cursos/167ComiteDeEticaEmPesquisa/