O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou, em 20 de maio, o professor Vicente Paulo, do Programa Stricto Sensu em Gerontologia da Universidade Católica de Brasília, como membro do recém-criado Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades. A nomeação foi oficializada por meio de uma portaria emitida pelo CNJ, que estabelece as diretrizes para a gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Judiciária Nacional sobre a Pessoa Idosa.
Em entrevista, o professor Vicente Paulo compartilhou suas expectativas e planos para seu mandato no Comitê, destacando a importância de uma abordagem colaborativa e eficiente para promover a proteção dos direitos das pessoas idosas. “Espero contribuir promovendo a proteção dos direitos das pessoas idosas, melhorando a tramitação de processos relacionados a elas, protegendo seus benefícios previdenciários e assistenciais, reconhecendo e incentivando boas práticas nos tribunais, e contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e inclusivas”, afirmou.
Ao ser questionado sobre as interseccionalidades que o Comitê pretende abordar, o professor explicou que diversas condições sociais combinadas podem potencializar as vulnerabilidades e desigualdades enfrentadas pelas pessoas idosas. Ele destacou as seguintes interseccionalidades: gênero, raça e etnia, condições socioeconômicas, deficiências, orientação sexual e identidade de gênero, saúde mental e localização geográfica.
Sobre o atual estado da Política Judiciária Nacional sobre a Pessoa Idosa, Vicente Paulo vê um cenário promissor, mas com desafios significativos a serem enfrentados. “Focar em melhorar o acesso à justiça, proteger financeiramente os idosos, combater a violência e o abuso, promover a inclusão digital, fornecer suporte de saúde mental, abordar interseccionalidades e capacitar os profissionais da justiça são áreas críticas que necessitam de atenção e aperfeiçoamento”, destacou.
O professor também compartilhou como sua experiência em direitos humanos e políticas públicas, pesquisa e análise de dados, projetos multidisciplinares, educação e capacitação, engajamento comunitário e advocacy, comunicação e colaboração podem contribuir significativamente para o trabalho do Comitê. “Minha trajetória profissional oferece uma combinação de conhecimentos teóricos e práticos, habilidades de pesquisa e análise, e uma abordagem colaborativa e multidisciplinar, todos fundamentais para contribuir de forma eficaz para o trabalho do Comitê”, disse.
Um dos projetos específicos que Vicente Paulo gostaria de ver implementado durante seu mandato é o “Justiça Inclusiva para Idosos – Fortalecendo Direitos e Acessibilidade”, que visa promover o acesso inclusivo à justiça para as pessoas idosas. O projeto inclui a criação de Centros de Atendimento Especializados para Idosos, capacitação de profissionais do sistema judiciário, promoção da inclusão digital, implementação de um programa de defesa contra violência e abuso, monitoramento e avaliação contínuos, e formação de parcerias e colaborações.
“A criação de um projeto abrangente e inclusivo como este não só promoverá a justiça social, mas também garantirá que os idosos sejam tratados com a dignidade e o respeito que merecem, fortalecendo a proteção de seus direitos no sistema judiciário”, concluiu Vicente Paulo.