Local: auditório do Bloco M, Campus Taguatinga.
Data: 28 a 30 de setembro, das 9h às 18h.
Palestrantes:
André Folloni
Professor Titular e Decano (Dean) da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tema: Imposto Seletivo na Reforma Tributária. Tema: Imposto Seletivo na Reforma Tributária.
Arthur Maria Ferreira Neto
Professor Adjunto de Direito Tributário junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Professor Permanente do Programa de Pós-Gradução em Direito da UFRGS e Coordenador Substituto da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFRGS. Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Beatriz Mattei de Cabane Oliveira
Mestranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário. Tema: novas tecnologias e os benefícios fiscais.
Carlos Eduardo Pereira Dutra
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Mestrado em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Professor de Direito na PUCPR. Coordenador do curso de especialização em Direito Tributário Empresarial da PUC/PR.
Carlos Henrique Machado
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista de Pesquisa CAPES/PDSE (Doutorado Sanduíche) no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado e professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Consultor Jurídico na Secretaria de Planejamento do Estado de Santa Catarina (2013-2018). Tema: benefícios fiscais e modelos consensuais de resolução de conflitos tributários.
Carlos Renato Cunha
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Procurador do Município de Londrina (PR). Professor do Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor da Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica – PUC-PR. Tema: O Simples Nacional e a Reforma Tributária.
Cintia Estefania Fernandes
Resumo: Procuradora do Município de Curitiba; Doutora (PhD) em Gestão Urbana – PPGTU pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR. Professora do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge-MA- EUA – Programa para a América Latina e Caribe. Professora do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
Cleucio Santos Nunes
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UNB. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Professor da Universidade Católica de Brasília e do Centro Universitário de Brasília. Tema: Incentivos fiscais na área ambiental.
Daniel Evaldt
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Advogado e professor da graduação e da pós-graduação em Direito da UCB. Especialista em Direito Financeiro (Universidade de Salamanca-ESP) e especialista em Finanças (Fundação Getúlio Vargas). Servidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, cedido à DF-PREVICOM. Tema: Imunidades, privilégios e livre concorrência.
Daniel Giotti de Paula
Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, Procurador da Fazenda Nacional, Presidente do IDT JF, Professor de Direito Financeiro e Tributário. Tema: Tributação federal de subvenções estaduais: novas e antigas questões.
Eliane Vidigal
Mestrado em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professora do Centro Universitário UniProjeção – Campus I e do Centro Universitário Estácio de Brasília.
Fernanda Marinela de Sousa Santos
Advogada. Professora de Direito Administrativo. Presidente e Membro-fundadora do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (INJUR).
Geilson Salomão
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Ex-Procurador Geral do Município de João Pessoa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Advogado.
Guilherme Broto Follador
Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Advogado. Professor convidado de diversos cursos de Especialização, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, no Centro Universitário Curitiba e na Católica de Santa Catarina – Centro Universitário. Tema: Conflitos federativos na concessão de benefícios fiscais.
Gustavo Fossati
Professor Pesquisador Adjunto de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio (Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito Tributário pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado.
Jeferson Teodorovicz
Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília – UNB. Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Políticas Públicas e Governo da Escola de Políticas Públicas e Governo – EPPG – da Fundação Getúlio Vargas – FGV – Brasília. Conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Tema: Políticas Públicas de Benefícios Fiscais diante da Pandemia do COVID-19.
Jonathan Barros Vita
Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi, Milão/Itália. Estágio de pós-doutorado como Senior visiting research fellow na WU (Wirtschaftsuniversität Wien), Viena/Áustria. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR.
José Roberto Vieira
Mestre em Direito Público – Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutor em Direito Público – Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Josué Almeida do Nascimento
Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal. Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Tema: Benefícios fiscais e a (in)justiça tributária: um caso prático.
Luciano Bernart
Doutor em Direito Tributário comparado pela Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU). Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional. É Conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Maurin Almeida Falcão
Estágio pós-doutoral realizado no “Groupement Européen de Recherches en Finances Publiques-GERFIP” da Universidade de Paris I-Panthéon-Sorbonne. Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris. Professor.
Nádia Rubia Biscaia da Rocha Loures
Doutoranda e Mestra em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogada. Tema: Benefícios fiscais como política pública: mecanismos de controle e o Projeto de LC 41/2019.
Octavio Campos Fischer
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Tributário do Mestrado, da Especialização e da Graduação nas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). Tema: Benefícios Fiscais e Moralidade Tributária.
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha). Doutorado em Filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tema: Controle de benefícios fiscais ambientais.
Renata Gomes de Albuquerque Sá
Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora de cursos de pós graduação em Direito Tributário e Aduaneiro. Advogada.
Rodrigo Capone
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Coordenador Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Coordenador de Pós-Graduação “Lato Sensu” do UDF. Professor de Direito no UDF. Advogado.
Ronaldo Medeiros
Doutorando em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV DIREITO SP). Possui Cursos de Especialização em Direito Processual Civil (UnP), em Auditoria Fiscal-Contábil (UFPB) e em Economia do Trabalho (UFPB). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Coordenador da Assessoria Técnica Tributária da SEFAZ-PB. Membro do Grupo de Pesquisa Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas – GPEDTRS. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Rosaldo Trevisan
Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Mestre em Direito Econômico pela PUC/PR. Professor da Universidade Católica de Brasília. Presidente da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF), e Conselheiro da Câmara Superior de Recursos Fiscais.
Rosemary Carvalho Sales
Mestra em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Auditora-Fiscal da Receita do Distrito Federal e, atualmente é conselheira titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais Representante da Fazenda Pública do DF. Tema: Benefícios Fiscais declarados inconstitucionais: os efeitos e a ausência de culpa compartilhada.
Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Souza
Advogada. Ex-conselheira no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Doutora em Direito do Estado pela UFPR, com período sanduíche na Universidad de Granada – Espanha. Tema: incentivos Fiscais Ecológicos no Contexto da Reforma Tributária.
Valterlei da Costa
Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP e em Direito do Estado pela UFPR, com período de intercâmbio na Universidad Autónoma de Madrid. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Advogado. Tema: A isenção tributária segundo a teoria trilógica do tributo.