O estado do Piauí instituiu em 2021 a Lei 7470, elaborada com base em uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Educação Física da Universidade Católica de Brasília (UCB). A lei, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), institui a Semana Antibullying, que visa combater a violência nas escolas e promover a conscientização sobre o bullying, um problema que afeta milhares de estudantes em todo o país.
Luiz Carlos Soares, professor titular do Instituto Federal do Piauí (IFPI), conta que a inspiração para a lei ocorreu enquanto fazia mestrado na UCB, entre os anos de 2009 e 2011. Segundo ele, a ideia surgiu quando percebeu que o preconceito era um dos motivos das altas taxas de evasão escolar. “O mestrado foi sobre conteúdos de educação física e tinha uma categoria que nós analisamos sobre o preconceito, e nós sabemos que ele foi o motivo do afastamento dos estudantes da escola”, disse ele.
A partir disso, Luiz Carlos seguiu com a pesquisa no doutorado, também na UCB. Ao término do curso, ele se reuniu com o deputado estadual Franzé Silva e transformou sua tese em um projeto de lei. O dispositivo, determina que as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio devem “criar comissõess com representantes de pais, alunos, comunidade e todas as categorias de profissionais da educação intersetorial, envolvendo as diversas políticas existentes no território onde se localiza o estabelecimento escolar, para a promoção de atividades didáticas, informativas, de orientação e prevenção à intimidação sistemática”.
A Semana Antibullying ocorre anualmente na semana que compreender o dia 7 de abril – Dia Nacional de Combate ao Bullying. São organizados workshops, palestras, debates, exibição de filmes e produção de materiais informativos sobre o tema.
Pela definição da lei, bullying é “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Paralelamente à tramitação da lei, Luiz Carlos trabalhou para implantar o Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE) no IFPI, para combater o bullying no instituto. O núcleo é formado por uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, psicopedagogos, professores de educação física, socióloga, estudantes voluntários e membros da sociedade. Desde 2021, o NAE está em funcionamento no campus Teresina Central e a inteção é de expandi-lo para os outros campi da instituição.
Para a psicóloga Maria Eduarda Martins Barbosa, o impacto do bullying é sempre negativo. “Ele pode levar ao sofrimento psíquico exacerbado, tendo como consequências, inclusive, a evasão escolar”, afirma ela.
A estudante de jornalismo Gabriela*, 20 anos, concorda com Maria Eduarda e afirma que o bullying teve fortes e negativas consequências em sua vida. “Por causa da visão distorcida que o bullying me fez ter eu acabei até mesmo entrando em um relacionamento abusivo quando eu era adolescente”, relata.
*Nome alterado para preservar a privacidade da entrevistada.
Texto produzido por Maria Eduarda Álvares, Letícia Lima e Samuel Portuguez, estudantes da disciplina Estágio Supervisionado, do curso de Jornalismo da Católica, sob supervisão da professora Vânia Balbino.