O 20º clerk da Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA), Scott S. Harris, realizou palestra no dia 23 de agosto, às 9h, no auditório do Bloco K, na Universidade Católica de Brasília (UCB), sobre os casos recentes julgados pela corte do país. Conhecido como conselheiro legal ou diretor-geral da Suprema Corte, o Clerk of the Court é responsável pelo setor administrativo, com o gerenciamento do arquivamento de documentos e registros de todas as atividades da instituição. Com tradução simultânea, o evento internacional foi organizado com o apoio da Assessoria de Relações Internacionais (ARI), da Escola de Humanidades e Direito e do curso de Relações Internacionais.
Para o coordenador do curso de Direito, professor Diaulas Costa Ribeiro, a Suprema Corte norte-americana é uma referência no meio jurídico em todo o mundo, com jurisprudências de valor universal. Segundo o desembargador Diaulas Ribeiro, o modelo de funcionamento da Corte é diferente do brasileiro e admite deliberações em reservado, diferentemente do Supremo Tribunal Federal (STF), que faz decisões em público. “As decisões tomadas em ambiente privado permitem, segundo historiadores, debates, muitas vezes, rígidos para se chegar a um consenso que se torna referência”.
Para o professor Diaulas, é importante os estudantes conhecerem a estrutura e o funcionamento da Corte, composta por nove juízes, sendo oito juízes e um presidente, o Chief Justice. “A Suprema corte norte-americana é a mais importante do mundo e influencia as decisões de outras cortes a partir de uma interpretação da Constituição dos Estados Unidos, que versa sobre liberdades de direito e garantias individuais, bases de sistemas democráticos”, afirmou.
O diretor da Escola de Humanidades e Direito, José Eduardo Pires Campos Junior, acredita que a palestra pode esclarecer as principais diferenças entre as estruturas do STF e da Suprema Corte dos EUA e agradeceu a colaboração da assessora da Escola, professora Marcelle Gomes Figueira.
Clerk of the Court
Formado em Direito pela Universidade de Yale e doutor pela Escola de Direito da Universidade da Virgínia, Scott Harris trabalha na Suprema Corte há 11 anos. No passado, gerenciou o Departamento Legal da Corte, que apoia os ministros em diversas questões relacionadas aos casos julgados pelo tribunal, além de fornecer apoio legal para a Corte como instituição. Em 2002, Harris foi assistente do procurador-geral dos Estados Unidos, em Washington D.C., representando agências e oficiais federais em processos de litígio civil nas cortes federais.