DECLEN – Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network

Os objetivos teóricos da DECLEN, são:

(i) aprofundar as discussões já existentes no âmbito de sua temática específica: descolonização, pós-colonialidade e comparativismo jurídico;

(ii) contribuir para a desconstrução da teoria do direito tradicional;

(iii) avançar para desdobrar a teoria crítica do direito em direção a variáveis epistêmicas pouco exploradas no seu âmbito de análise: raça, gênero, orientação sexual, etnia, em suma, subjetividades marginalizadas e historicamente subalternizadas do ponto de vista jurídico;

(iv) disseminar a importância e a necessidade da transdisciplinariedade no âmbito dos estudos jurídicos, especialmente a partir das disciplinas teóricas de fundamentação: filosofia, sociologia, ciência política, antropologia, história, literatura;

(v) desterritorializar a episteme jurídica do Norte Global, procurando valorizar saberes tradicionais, experiências jurídicas plurais domésticas, formas originais de solução de conflitos, e, especialmente, fomentar o debate e a elaboração de reflexões e argumentos a partir de outra e nova perspectiva epistêmica;

(vi) instigar os pesquisadores envolvidos a expandirem os horizontes da academia para além da teoria do direito e da dogmática tradicionais, ainda bastante sustentadas nos pilares modernos e eurocêntricos;

(vii) promover estudos em perspectiva comparativista jurídica crítica, descontruindo a ortodoxia do direito comparado, especialmente quando existentes heranças coloniais;

(viii) estimular o desenvolvimento de pesquisas de campo e prática jurídicas não tradicionais com vistas ao diagnóstico da colonialidade, assim como de sua consequente libertação e inovação jurídicas;

(ix) desenvolver mecanismos, estratégias epistêmicas e argumentações para evitar a reformulação dos colonialismos do poder, do ser e do saber latino-americanos, mas, sobretudo, brasileiro;

(x) auxiliar por suas pesquisas a reformular o ensino jurídico brasileiro em perspectiva descolonial, seja nas práticas docentes, seja no desenvolvimento de trabalhos acadêmicos e pesquisas institucionais; e

(xi) contribuir para as pesquisas descoloniais jurídicas latino-americanas, procurando estabelecer identidades e diferenças como a crítica descolonial jurídica brasileira, atenta às peculiaridades da colonização doméstica em relação às demais formas de submissão dos povos latino-americanos.

(i) Intepretação cultural e a necessidade de exposição do colonialismo, em especial o colonialismo-jurídico

(ii) Movimento decolonial

(iii) Descolonial ou decolonial

(iv) Descolonização da teoria do direito brasileiro.

(v) Sobre o Movimento DE

(vi)A Escuta Étnica

(vii) Superação jusepistêmica eurocêntrica e a descolonização da teoria do direito

(i) Equipe Atualmente Coordenadora

Guilherme Roman Borges

Livre-Docente, Doutor e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP. Estágio pós-doutoral em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP e em Teoria do Direito e Direito Comparado na Universidade de Paris I – Panthéon Sorbonne. Estudos de Filosofia Clássica com bolsa anual da CAPES na Faculdade de Filosofia da Universidade de Patras/Grécia. Ex-Pesquisador visitante de Direito Grego e Direito Romano na Biblioteca Universitária de Bolonha Antonio Cicu e na Biblioteca Comunale dell’Archiginnasio/Itália. Ex-Bolsista no Max Planck de História do Direito de Frankfurt. Mestre em Sociologia do Direito e Bacharel em Direito na UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação s.s. da Universidade Católica de Brasília e da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Juiz Federal Substituto. (guilherme.borges@p.ucb.br)

 

Fernanda Frizzo Bragato

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Estudos pós-doutorais na University of London (School of Law – Birkbeck College), Inglaterra. Professora pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Direito e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos na Unisinos.

 

Gustavo Menon

Pós-doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca (USAL – Espanha). Doutor em Ciências (Sociais e Humanidades – Interdisciplinar) pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – PROLAM/USP. Graduado e Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) e no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM-USP). Pesquisador do Grupo de Trabalho China y el Mapa del Poder Mundial, do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) para o triênio 2020-2022. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG-DIR) da Universidade Católica de Brasília (UCB). (UCB-Direito/USP) (gustavo.menon@p.ucb.br)

 

Priscila Caneparo dos Anjos

Doutora e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pelo Centro Universitário Curitiba Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Ambra University), do Programa de Pós-Graduação em Governança, Tecnologia e Inovação (UCB), dos cursos de Direito e Relações Internacionais (UNICURITIBA e Universidade Católica de Brasília). Coordenadora da Clínica de Direito Internacional (UNICURITIBA). Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR, desde 2008. Membro e parecerista da Academia Brasileira de Direito Internacional. Delegada da diplomacia civil para a Organização Mundial do Comércio e para o Conselho Econômico e Social (Organização das Nações Unidas). Advogada. (priscila.anjos@p.ucb.br)

 

Deo Campos Dutra

Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne. Doutor em Direito pela PUC/RJ e pela Universidade Paris X. Pesquisador visitante na EHESS/Paris e pesquisador visitante na Queen’s Univesity/Canadá. Estágio pós doutoral em Direito Comparado na École Normale Supérieure de Paris. Estágio pós doutoral em curso na UERJ. Avaliador ad hoc do Ministério da Educação (INEP/MEC) para autorização e reconhecimento dos cursos de Direito. Professor da Graduação e Pós-Graduação s.s. da Universidade Católica de Brasília (deocamposdutra@gmail.com)

 

Rui Carlo Dissenha

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo com estágio doutoral na Università di Bologna. Masters in Law em Direito Internacional Público com especialização em Direito Penal Internacional pela Leiden Universiteit. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Diplôme Supérieur de l’Université pela Université Paris II – Panthéon-Assas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e do Centro Universitário Internacional – UNINTER. Advogado (ruidissenha@hotmail.com).

(ii) Pesquisadores, Membros de Carreiras e Acadêmicos

Cleucio Santos Nunes

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UNB (2016) – linha de pesquisa “Direito, Estado e Constituição”. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (2004). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (1997). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (1993). Membro do Grupo de Pesquisa “Estado, Constituição e Direito Tributário” da Universidade de Brasília – UNB, desde 2012. Atualmente é professor da Universidade Católica de Brasília – UCB e do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. (cleucio.nunes@p.ucb.br).

 

Maurício Dalri Timm do Valle

Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Brasília – UCB. Mestre e Doutor em Direito do Estado (UFPR).; Membro Julgador do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF; Advogado Licenciado. Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF. Autor/coordenador de diversos livros e artigos científicos sobre Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Teoria do Direito. (mauricio.valle@p.ucb.br).

 

Luciana Costa Fernandes

Professora Assistente do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). Coordenadora do Observatório de Direitos Humanos (ODHIM) do Instituto Multidisciplinar (UFRRJ). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PPGD – Puc/Rio – 2022); Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD – UERJ – 2018), na linha de “Direito Penal”; e Bacharel em Direito pela mesma universidade (UERJ – 2014). (lucianafernandesppa@gmail.com)

 

Bruno Rotta Almeida

Coordenador e pesquisador do Grupo Libertas – Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos (Coordenador e Pesquisador). Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPEL. Professor do Programa de Pós-Graduação em História da UFPEL. Pesquiador da FAPERGS (bruno.ralm@yahoo.com.br)

 

Roberta Cunha de Oliveira

Mestre em Ciências Criminais pela Pontíficia Universidade Católica do RS /PUCRS (2012),linha de Violência e Segurança Pública. Diplomada em Estudos dos Povos Originários e Convenção 169 da OIT, pela Universidade do Chile (2017). Especialista em “Memórias Coletivas, Resistências e Direitos Humanos” pela CLACSO /Flacso (2019-2020). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2009) . Tem experiência nas áreas de Direito Penal , Direitos Humanos e Justiça de Transição. Foi professora substituta na Universidade Federal de Rio Grande/Furg (2013/2014). Associada do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Defensora Pública do Estado da Bahia desde 2018. Integrante do Conselho Editorial da Revista Jurídica e do Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica da Defensoria Pública do Estado da Bahia. (obertacunha86@gmail.com)

 

Evandro Charles Piza Duarte

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), Mestrado em Direito pela UFSC (1998) e Doutor em Direito UnB. Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC. Professor de Processo Penal e Criminologia na UnB. Editor da Revista Latino-Americana de Criminologia, Latin American Journal of Criminology. Integrante do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (CEDD/FD/UnB) e membro do Grupo de Investigación sobre Igualdad Racial, Diferencia Cultural, Conflictos Ambientales y Racismos en las Américas Negras-IDCARÁN da Universidade Nacional da Colômbia. Realizou estágio pós doutoral na University of Pennsylvania, (UPenn) no ano de 2018. (evandropiza@gmail.com)

Tercio Sampaio Ferraz Júnior 

Professor Emérito de Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da USP. Professor Titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor Emérito na Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto.  Doutor em Filosofia na Johannes Gutemberg Universität de Mainz/Alemanha. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito na USP. Graduado em Direito na Faculdade de Direito da USP. Graduado em Filosofia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Advogado. (tercio@sampaioferraz.com.br) 

 

Wagner Iglecias

Doutor e Mestre em Sociologia do Direito pela USP. Bacharel em Ciências Sociais pela USP e em Administração Pública pela FGV/SP. Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP. Membro e Coordenador de Grupos de Trabalho na CLACSO. Pesquisador e Professor junto ao Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da USP. (wi@usp.br)

 

Celso Luiz Ludwig

Professor Emérito do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, graduação em Letras pela Universidade Federal do Paraná e graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná. (celsoludwig@hotmail.com)

 

Vera Karam Chueiri

Professora Titular de direito constituciona do departamento de direito público da Faculdade de Direito da UFPR (programas de graduação e pós-graduação). Doutora e mestra em Filosofia na New School for Social Research. Mestre em Direito na UFSC. Pesquisadora Visitante na Faculdade de Direito de Yale (New Haven, EUA) e na Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa (Portugal). Pesquisadora Visitante na Menschen Rechts Zentrum (Universidade de Potsdam/Alemanhça). (vkchueiri@ufpr.br).

 

Antonio Carlos Wolkmer 

Professor Emérito e professor Titular Aposentado do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Direito da UFSC.  Professor Permanente nos cursos de pós-graduação em Direito do UNILASALLE-RS (Mestrado e Doutorado em Direito) e da UNESC-SC, onde coordena seu Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade.  Doutor em Direito.  É pesquisador nível 1-A do CNPq, e consultor ad hoc da CAPES. Membro da Sociedad Argentina de Sociologia Jurídica. Igualmente integrante de GT – “Crítica Jurídica”, do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO, Buenos Aires). Membro da International Political Science Association (IPSA, Canada), do Research Committee on Sociology of Law (RCSL) e do Instituto Internacional Derecho y Sociedad (Lima, Perú). Professor visitante de Cursos de Pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Equador, Venezuela, Costa Rica, México, Espanha e Itália). ORCID:  https://orcid.org/0000-0003-1958-8433. (acwolkmer@gmail.com)

 

Ricardo Prestes Pazello

Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Colíder do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR). Pesquisador do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Pesquisador e conselheiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), do qual já foi Secretário Geral (2012-2016). Coordenador do projeto de extensão popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular – MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR. Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).  (ricardo2p@yahoo.com.br)

 

Clara Maria Roman Borges

Mestra e Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Professora Associada do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. Professora do PPGD-UFPR. Pesquisadora convidada do Max-Planck Institute für Europäische Rechtsgeschichte. Pesquisadora do Grupo Direitos Humanos e Vulnerabilidades. (romanborges@uol.com.br)

 

Luis Fernando Lopes Pereira

Estágio pós-doutoral em Teoria e História do Direito na Università deli Studi di Firenze/Itália. Doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo. Mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná. Graduado e Licenciado em História pela UFPR e em Direito pela PUC/PR. Professor associado de História do Direito do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direto da UFPR. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e do Instituto Brasileiro de História do Direito. Exerce atualmente a função de Ouvidor geral da UFPR. (luisfernandolopespereira@gmail.com)

 

Thiago Hoshino

Professor de Metodologia e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutor e mestre em Direito na UFPR. Coordenador do projeto de pesquisa “Direitos Aquilombados: perspectivas situadas do direito e da justiça nas lutas dos povos tradicionais no Brasil”. Associado da Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTQIA+ (ANAJUDH LGBTI). Membro do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana (FPRMA) e da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO). (hoshino.thiago@gmail.com)

 

Raphael Carvalho de Vasconcelos

Professor Titular de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestrado e doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). (rvasconcelos@raphaelvasconcelos.com)

 

 

 

Edilson Vitorelli Diniz Lima

Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFMG. Pós-Doutor em Direito pela UFBA, doutor pela UFPR e mestre em Direito pela UFMG. Foi Professor visitante na Stanford Law School e pesquisador visitante na Harvard Law School. É o único autor brasileiro vencedor do prêmio Mauro Cappelletti, atribuído pela International Association of Procedural Law ao melhor livro sobre processo do mundo. Ex-Procurador da República. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. (edilsonvitorelli@gmail.com)

 

Gabriel Antonio Silveira Mantelli

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP, com período de pesquisa na Kent Law School. Graduado em Direito pela USP. Foi coordenador do Núcleo de Direito e Descolonização da Universidade São Judas Tadeu (2019-2022). É consultor do Climate Litigation Accelerator (CLX), projeto vinculado à New York University (NYU). (gabrielmantelli@gmail.com)

 

Joaze Bernardino Costa 

Pós-Doutor no Departamento de Estudos Étnicos da Universidade da Califórnia em Berkeley. Ex-Pesquisador Visitante no Rutgers Advanced Institute for Critical Caribbean Studies. Doutor e Mestre em Sociologia na Universidade de Brasília. Bacharel em Ciências Sociais na Universidade de Brasília. Professor Associado do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. (joazebernardino@gmail.com)

 

Orlando Villas Boas Filho

Estudos pós-doutorais na Université de Paris X – Nanterre/França e na École Normale Supérieure de Paris. Doutor e Mestre em Direito pela USP. Graduado e Licenciado em História pela Universidade de São Paulo, em Filosofia pela USP e em Direito pela PUC/SP. Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP e da Mackenzie. (villasboas.orlando@gmail.com)

 

Ana Lucia Pretto Pereira

Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFPR, com doutorado-sanduíche (PDSE/CAPES) em Teoria do Direito na Universidade de Harvard e pós-doutorado (PNPD/CAPES) em Processo Constitucional no UniBrasil. Pesquisadora na Universidade Católica de Brasília, onde foi, de 2018 a 2022, Professora-orientadora de Graduação e Pós-graduação Stricto Sensu nas áreas de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Teoria do Direito e Direitos Humanos, Líder do Centro de Estudos Políticos e Constitucionais – CEPEC, Membro do Comitê de Ética e Pesquisa – CEP e Membro do Comitê de Iniciação Científica, além de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para servidores da Receita Federal do Brasil, da Controladoria-Geral da União e do Ministério da Economia. Professora-orientadora no Curso de Pós-graduação em Processo nas Cortes Superiores no Mackenzie/DF. Advogada.  (anaprettopereira@gmail.com)

 

Susana de Castro Amaral Vieira

Estudos pós-doutorais em Filosofia na CUNY Graduate Center. Doutora em Filosofia na Ludwig Maximilian Universität München/Alemanha. Mestre em Filosofia na UFRJ. Graduada em Filosofia na UFRJ. Professora Associada do Departamento de Filosofia/UFRJ. Presidente da Anpof (2021-2022). Coordenadora do Laboratório Antígona de Filosofia e Gênero/UFRJ. Coordenadora dos projetos de extensão “vozes de mulheres” e “temas filosóficos da literatura” (susanadec@gmail.com)

 

Katya Regina Isaguirre

Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Pesquisas doutorais na Universidade de Liège/Bélgica. Mestre e Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Professora de Direito Ambiental na UFPR. Pesquisadora na Universidade de Liège – Arlon/Bélgica. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Socioambiental Ekoa (kisaguirre@gmail.com)

 

Thula Rafael de Oliveira Pires

Doutora e Mestra em Direito Constitucional e Teoria do Estado na PUC-Rio. Graduada em Direito na PUC-Rio. Professora nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenadora-Adjunta de Graduação no mesmo curso e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente). Professora Visitante Jr. no African Gender Institute, University of Cape Town (CAPES/Print/ 2020). Membra do Conselho do Instituto Clima e Sociedade (ICS), da Assembleia Geral da Anistia Internacional no Brasil e associada de CRIO (thulapires@gmail.com)

 

Ana Claudia da Silva Abreu

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Ciências Criminais – UniCuritiba. Graduada em Direto pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Professora de Direito Penal do Centro Universitário Campo Real – Guarapuava/Pr. Orientadora do Projeto Frente de Prevenção- Unicentro. (anaclaudia.silva@gmail.com)

 

Natália de Souza Lisboa 

Doutora em Direito Internacional pela PUC Minas. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV/ES. Professora Adjunta II do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP e do Mestrado acadêmico “Novos Direitos, Novos Sujeitos”. Pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis – PRACE/UFOP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “RESSABER – Estudos em Saberes Decoloniais”. (natalialisboa@ufop.edu.br). 

 

Andréa Maria Carneiro Lobo

Doutora, Mestre, Especialista e Graduada em História pela UFPR. Professora do Curso de Direito do Unibrasil Centro Universitário. Professora de Metodologia da Pesquisa Científica da ABDCONST – Academia de Direito Constitucional. (andrealobo27@gmail.com)

 

Ana Elisa de Castro Freitas 

Doutora em Antropologia Social e Mestre em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. Professora do quadro docente permanente da Universidade Federal do Paraná/UFPR, pesquisadora fundadora do Laboratório de Interculturalidade e Diversidade do Setor Litoral da UFPR onde desenvolve metodologias inovadoras de ensino, pesquisa e extensão voltadas à formação de jovens intelectuais indígenas no ensino superior. Professora colaboradora da Universidade Popular dos Movimentos Sociais/UPMS e pesquisadora colaboradora no Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais e no Núcleo de Antropologia Visual da UFRGS e no Núcleo de Estudos de Populações Costeiras da Universidade Federal de Rio Grande. Membro efetivo da Associação Brasileira de Antropologia e da Associação Latinoamericana de Antropologia (anaelisa@ufpr.br)

Thaís Janaina Wenczenovicz 

Docente adjunta/pesquisador sênior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora Colaboradora no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Estadual do Paraná- UNIOESTE. Avaliadora do INEP – BNI ENADE/MEC. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) – UNESCO. Líder da Linha de Pesquisa Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas decoloniais/PPGD UNOESC. (t.wencze@terra.com.br)

Ana Carolina Mattoso Lopes

Professora Agregada do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro na área de Teoria do Direito. Professora convidada do MBA em Gestão de Recursos Humanos do IAG PUC-Rio na área de Diversidade e Inclusão. Doutoranda e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2017). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013). Tem como principais áreas de interesse a Teoria Crítica da Raça, decolonialidade, feminismo negro, Direitos Sociais, direito social ao lazer, indústria do entretenimento, políticas públicas de lazer e políticas culturais para a população negra. (mattoso_anacarolina@yahoo.com.br)

Gayatri Chakravorty Spivak

Professora da Columbia University. Graduada em Letras pela Universidade de Calcutá. Mestre e doutra na Cornell University. Autora do clássico Can the Subaltern Speak? (gsc4@columbia.edu).

Enrique Dussel (in memorian)

Graduado em Filosofia na Universidade Nacional de Cuyo. Mestre em Estudos de Religião no Instituto Católico de Paris. Doutor em Filosofia na Universidad Complutense de Madrid. Doutor em História da Religião na Université Paris 1 -Panthéon Sorbonne. Doutor honoris Causa na Universidade de Friburgo/Suíça e na  Universidad Mayor de San Andrés, Bolívia. Professor da Universidade Metropolitana do México. (dussamb@unam.mx).

Ilenia Ruggiu

Ilenia Ruggiu é professora titular de Direito Constitucional no Departamento de Direito da Universidade de Cagliari, Sardenha, Itália. O seu interesse de investigação centra-se na forma como o direito e, em particular, o raciocínio judicial lidam com diferentes culturas. É autora do livro “Culture and the Judiciary: The Anthropologist Judge”, Routledge 2019, no qual analisa conflitos multiculturais e propõe um teste jurídico cultural para resolvê-los. Ela está atualmente trabalhando para escrever um Manual de práticas culturais para juízes. (iruggiu@unica.it)

 

Sherraly K Munshi

Doutora em Literatura na Columbia University. Graduada em Direito na Harvard Law School. Former Perkins/LAP Fellow na Princeton University. Bacharel em Direito na Brown University. Professora Associada na Georgetown University. (sherraly.munshi@georgetown.edu)

 

Ramón Grosfoguel

Pós-Doutor no Fernand Braudel Center/Maison de Sciences de l’Homme. Doutor em Sociologia na Temple University. Mestre em Urban Studies na Temple University. Bacharel em Sociologia na Universidade de Porto Rico. Professor na University of California Berkeley.  

 

Pierre Legrand

Doutor em Direito na Oxford University. Professor de Direito Comparado da Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne. Professor convidado de diversas universidades: University of Uppsala (Sweden), the University of Toronto, the China University of Political Science and Law in Beijing, the University of Copenhagen, the Georgetown University Law Center, the National University of Singapore, HBKU College of Law and Public Policy in Doha (Qatar), and the Pontifical University in Curitiba (Brazil) e University of San Diego Law School.  (pierre.legrand@univ-paris1.fr)

 

Elisabetta Fiocchi Malaspina

Doutora em História do Direito na Università degli Studi di Genova. Graduada em Direito na Università degli Studi di Milano. (Universidade de Zurique/Suiça). Pesquisadora Bolsista no Max Planck de História do Direito de Frankfurt/Alemanha. Professor de História do Direito na Universidade de Zurique/Suíça. (elisabetta.fiocchi@rwi.uzh.ch)

 

Avigail Eisenberg

Professora de Ciência Política na Victoria University/Canadá. Doutora pela Queen’s University. Professora Visitante nas Universidades de Cornell, Hebraica, de Cagliari, Montreal, Edimburgo e Fundação Rockefeller em Bellagio/Itália. (avigaile@uvic.ca)

 

Prakash Shah

Professor de Cultura e Direito na Queen Mary, University of London. Membro do Conselho de Artes e Humanidades (AHRB) Peer Review College. Membro do Conselho Editorial do Asian Journal of Law and Society, International Journal of Discrimination and Law, Electronic Journal of Islamic and Middle Eastern Law (EJIMEL), Oñati Socio-Legal Series, Journal of Legal Pluralism, Journal of Law and Religion, Estudos Curdos. Série de livros Brill sobre Proteção de Minorias e Documentos Jurídicos Anotados Brill sobre o Islã na Europa. Editor de resenhas de livros do Journal of Immigration, Asylum and Nationality Law da Bloomsbury (janeiro de 2011-). Editor chefe do Journal of Immigration, Asylum and Nationality Law da Bloomsbury. Editor chefe da série de livros sobre “Diversidade Cultural e Direito” com a Routledge Publishing. Moderador do grupo de e-mails “plurilegal” e “migrationlaw” (prakash.shah@gmul.ac.uk)

 

Ralf Michaels

Professor de Direito Global na Queen Mary University de Londres e na Universidade de Hamburg. Mestre em Direito e Graduado em Direito na Cambridge University. Professor Visitante nas Universidade de Panthéon/Assas, Princeton, Pennsylvania, Toronto, Tel Aviv e na Londo School of Economics. Membro titular da Académie Internationale de Droit Comparé e membro de diversos institutos: the American Law Institute, the Gesellschaft für Rechtsvergleichung (German Society for Comparative Law), the Deutschen Gesellschaft für Internationales Recht (German Society for International Law) and the Zivilrechtslehrervereinigung (Association of Professors in Private Law). Diretor do Max Planck para Direito Comparado e Internacional Privado de Hamburg. (ralf.michaels@gmail.com)

 

Lena Salaymeh

Doutora em História Jurídica e Islâmica pela UC Berkeley. Graduada em Direito por Harvard. Professora Global da British Academy na Oxford School of Global and Area Studies (Universidade de Oxford). Professora na Section des Sciences Religieuses da École Pratique des Hautes Études (Paris Sciences et Lettres). Co-organizadora do Projeto de Direito Comparado Decolonial no Instituto Max Planck de Direito Internacional Comparado e Privado (Hamburgo). Pesquisadora visitante na École Pratique des Hautes Études (Sciences Religieuses), na Princeton University (Davis Center, Department of History) e no Max Planck Institute for Comparative and Private International Law (lena.salaymeh@arrea.ox.ac.uk)

 

Derya Bayir

Doutora em Direito na Queen Mary/Inglaterra. Mestrado em Direitos Humanos e Democratização na University of Nottingham. Graduada em Direito na Universidade de Istambul/Turquia. Advogada em Istambul e na Corte Europeia de Direitos Humanos no Global Campus of Humain Rights. (deryabayir@gmail.com)

 

Sandew Hira

Pseudônimo de Dew Baboeram.  Graduado em Economia na Erasmus University Rotterdam /Holanda. Ativista e co-produtor de documentários contra o colonialism no Suriname.  Diretor do IISR – International Institute For Scientific Research e da DIN – Decolonial International Network. (info@din.today)

 

Munyaradzi Mushonga

Doutor em Estudos Africanos pela University of the Free State/África do Sul. Mestre em História da África pela Universidade do Zimbabue. Bacharel em História pela Universidade do Zimbábue. Professor e Diretor do Centro de Estudos Africanos para Gênero e Estudos Africanos. (MushongaM@ufs.ac.za)

 

Sara Araújo

Docente e cocoordenadora do Programa de Doutoramento em Sociologia do Estado, do Direito e da Justiça (CES/FEUC – Centro de Estudos Sociais – Universidade de Coimbra). Doutora em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI. Ex-Integrante do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Co-coordenadora do Projeto ALICE. (sara@ces.uc.pt)

 

Fabiana Galera Severo

Defensora Pública Federal. Graduada em Direito pela UFPR. Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, com pesquisa no tema do trabalho escravo contemporâneo. Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, com pesquisa no tema de direitos humanos e empresas. Ex-Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. (fgsevero@gmail.com)

Raul Carvalho Manfio

Defensor Público Federal, possuindo graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2013) e graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Letras, Filosofia e Ciências Humanas da USP (2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, bem como em Ciência Política, abordando temas como relações entre direito e desenvolvimento econômico, constituição econômica, jurisdição constitucional e direitos sociais e sua efetivação. (raul_manfio@hotmail.com)

Erica de Oliveira Hartmann

Mestre (2005) e Doutora (2010) em Direito Processual Penal pelo PPGD-UFPR, com estágio doutoral – bolsa sanduíche na Universidade de Bologna – Itália (2008). Ex-professora de Direito Processual Penal da Unibrasil,  da Universidade Positivo, da Unicuritiba e da UFPR. Defensora Pública Federal desde 2010, atualmente lotada no 1º Ofício Criminal de Curitiba. Titular da Cadeira da DPU no Conselho Penitenciário do Paraná. Membro do Grupo de Trabalho Nacional de Assistência à População de Rua – DPU. Membro do Conselho Editorial da  Revista da DPU de 2012 a 2022. (erica.hartmann@dpu.def.br)

Pedro Rennó Marinho

Pedro Rennó é escritor, defensor público federal desde 2015, advogado e bacharel em direito pela UERJ desde 2011 (intercâmbio em graduação Université Paris-Panthéon-Assas), mestre em ciências jurídicas pela PUC-RIO em 2019. Publicou 8 livros em direitos e humanidades, o último tendo título Ocupações Performativas: Corpos em Aliança contra o Estado Agente de Despejos, pela Editora Dialética. Em atuação profissional pela Defensoria, atuou como defensor regional de direitos humanos no Amazonas e em Roraima, além de ter coordenado grupos nacionais de trabalho da Defensoria nas temáticas Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI, Moradia e Conflitos Fundiários, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A atuação institucional teve incidências no STF, STJ, CNJ, Executivo e Legislativo Federais, e Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para além da Defensoria, foi membro da comissão de redação e revisão, e defendeu perante o plenário do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH a Res. 10/2018/CNDH, sobre medidas preventivas e reparadoras de violações de direitos humanos para populações ameaçadas de despejo forçado. Compôs grupo com temática afim do CNJ, “Reintegração digna de posse”. Academicamente junto à PUC-RIO, compôs o Núcleo de Direitos Humanos como pesquisador voluntário, o Grupo de Pesquisa Gênero e Democracia como membro, além de ter coordenado por dois anos o Grupo Permanente de Estudos em Sistema Interamericano, período no qual produzimos extenso relatório analítico, em colaboração com o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura –  ALERJ e a Subcomissão da Verdade na Democracia – “Mães de Acari”, produzindo registro histórico documental e ferramenta crítica de incidência para atores do sistema, a partir dos instrumentos do direito internacional dos direitos humanos, para o caso concreto sistema carcerário fluminense. Atualmente, como defensor público, sou titular do 3o Ofício Criminal do Rio de Janeiro, depois de ter passado pela Baixada Fluminense, por Santos e São Vicente – SP, e por Amazonas e Roraima. Trabalho com os idiomas português, inglês, francês e espanhol, com especial interesse em teoria crítica, literária e do direito, educação libertadora em direitos para titulares de direitos ameaçados e público leigo, direitos sociais e de participação democrática efetiva, processo normativo colaborativo e horizontalizado, e defesa criminal. (prmarinho@gmail.com)

Yuri Michael Pereira Costa

Graduado em História e em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Ciências Sociais pela UFMA. Doutor em História pela UNISINOS (Rio Grande do Sul). Professor Adjunto III do Departamento de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), lecionando disciplinas relacionadas à História do Brasil. Desenvolve estudos e pesquisas na área de História do Brasil Império, de História do Direito e de Direitos Humanos. Professor do Programa de Pós-Graduação em História da UEMA (mestrado e doutorado), vinculado à Linha de Pesquisa Historiografia e Linguagens. Pesquisador-líder do Novos Caminhos: Núcleo para Educação em Direitos e Acesso à Justiça (UEMA) e Pesquisador do Núcleo de Estudos do Maranhão Oitocentista (UEMA), ambos certificados junto ao Diretório de Grupo de Pesquisas do CNPq. Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), ocupando a cadeira n. 51. Vencedor do Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública. Foi Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) (2020-2021). É Defensor Público Federal, exercendo a função de Defensor Regional de Direitos Humanos no Maranhão. É membro do Grupo de Trabalho em Políticas Etnorraciais (GTPE-DPU) e do Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão. (yuri.costa@dpu.def.br)

Gioliano Antunes Damasceno

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; Especialista em Direito. Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MINAS. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça – Universidade Federal do Maranhão. Defensor Público Federal no Maranhão. Vencedor do Prêmio Innovare em 2012. (gioliano.damasceno@dpu.def.br)

Fabiano Henrique de Oliveira 

Mestre em Cultura Jurídica pela Universidade de Girona, Universidade de Gênova e Universidade Austral do Chile. Observador externo convidado das Eleições Presidenciais de 2018 da Colômbia. Ex-Defensor Público Federal. Juiz Federal Substituto (TRF4) (fho.de.oliveira@gmail.com)

 

Davi Eduardo Depiné Filho

Ex-Defensor Público Geral do Estado de São Paulo. Atualmente Corregedor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. (depine_filho@yahoo.com.br)

 

César de Oliveira Gomes

Defensor Público Federal. Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Membro do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da UNISINOS. Membro do Conselho Editorial da Revista das Defensorias Públicas do MERCOSUL (REDPO). Tem experiência acadêmica e profissional na área do Direito, com foco e interesse nas áreas: Direitos humanos, Descolonialidade, Direito Antidiscriminatório e Acesso à justiça. (cesar_gomes10@hotmail.com)

Luciana Bauer

Doutoranda e Mestre em Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, em Dupla Titulação com a Widener Delaware Law School.  Mestre em Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Acadêmica na Faculdade de Linguística, Filologia e Fonética na Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Juíza Federal (TRF4). (luciana.bauer@hotmail.com)

 

Deise Santos do Nascimento

Doutoranda em Direito do Estado e Pós-Graduanda em Direito da Execução Penal. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Penal Econômico Internacional e Europeu pela Universidade de Coimbra. Graduada pela Universidade Positivo. Advogada em Direito Criminal. (deise.sn@outlook.com)

 

Fernanda Pacheco Amorim

Advogada Criminalista. Doutoranda em Direito na UFPR. Mestra em Ciências Jurídicas na Univali. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal na ABDConst. Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da UFPR. Autora dos livros Respeita as Mina: inteligência artificial e violências contra a mulher e Pai, te amo sempre. Coapresentadora do podcast Mulherão da Porra. Feminista inconformada.(fernandapachecoamorim@gmail.com)

 

Isadora Dutra Badra Bellati  

Mestre em Law and Economics na Universidade de Hamburg. Bacharel em direito no IDP – Escola de Direito de Brasília. Bacharel em Design na Universidade de Brasília. Pesquisadora Assistente no Instituto Max Planck de Direito Internacional Privado e Direito Comparado de Hamburg (badra@mpipriv.de) 

 

Ricardo Tarcísio Feitosa Neves

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE, membro da comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-Olinda, mestrando pela Universidade Católica de Brasília. Advogado. (adv.tneves@hotmail.com)

 

Ana Célia Barreto 

Advogada. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília – Linha de Pesquisa de Direito, Justiça, Instituições Desenvolvimento. Membro da Comissão de Igualdade Racial e de Liberdade Religiosa da OAB-DF. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Advogada. (anacelia.barreto@gmail.com) 

 

Fabiana de Moura Coelho

Doutora em Música pela Universidade de São Paulo, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP. Possui graduação em Música pela Universidade Estadual de Campinas e mestrado em Música pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestranda em Direito na Universidade Católica de Brasília. (fabianamcoelho@gmail.com)

 

Fabio Augusto de Souza

Doutorando em Direito, pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Sociologia, pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Graduando em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, pelas Faculdades Integradas Curitiba/PR. Especialista em Direito e Processo Civil, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero, pela Universidade Santa Cecília/SP. Graduado em Direito, pelas Faculdades Integradas Curitiba/PR. Advogado. Membro do Núcleo de Estudos de Gênero – NEG/UFPR. Membro do Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas – TRAEPP/UFPR. Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, da OAB/PR, gestão 2022/2023. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da OAB/PR, gestão 2022/2023. Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, da OAB/PR, gestão 2022/2023. Membro da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) (f.augusto.souza@gmail.com)

 

Amanda Matias C. de Oliveira

Mestra em Direito pela Universidade Católica de Brasília, especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, bacharel em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Brasília e servidora do Ministério Público Federal. (amandamatias.jus@gmail.com)

 

Leonardo Cabral

Graduado em Direito e mestrando em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná. (leonardocabral97@gmail.com)

 

Felipe Kamaroski

Antropólogo, membro do Comitê de Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia. Pesquisador associado à Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bacharel em Ciências Sociais com linha de formação em Antropologia e Arqueologia pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente pesquisa tópicos relacionados à descaracterização étnica de indígenas presos no Paraná e os diversos tipos de violências estatais que envolvem o cárcere de povos indígenas. (flipkamaroski@gmail.com)

 

Leonardo Queiroz 

Advogado, Especialista em Direito Processual Tributário, Mestrando em Direito – UnB, membro do Grupo de Pesquisa Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação – IDDT/UCB. Bolsista CAPES.

 

Livia Trentini

Advogada. Mestranda em Direito Comparado pela Universidade de Direito Paris 1 – Panthéon Sorbonne; MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Estagiou na Advocacia Geral da União na cidade de Juiz de Fora/ MG  (liviatrentini@gmail.com)

Isadora Brandão Araújo da Silva

Defensora Pública do Estado de São Paulo, onde coordenou o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial. É Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Graduada em Direito na USP. É Mestre em Direitos Humanos e desenvolve pesquisa de Doutorado em Direitos Humanos na mesma instituição. Leciona “Direito e relações raciais” no Projeto “Incluir Direito” (FDUSP). (isa.brandao.araujo@gmail.com)

 

Biel Delgado Trabal

Doutorando no Departamento de Estudos Históricos e Críticos da Religião de Berkeley. Mestre em História, Artes e Cultura na Universidade do Arizona. Graduação em linguística na Universidade do Sul da Flórida e em Literatura Americana na Universidade Nova Jersey. Professor assistente no Programa Madrasa-Midrasha da GTU “Abordagens comparativas em estudos judaicos e islâmicos”. (detrabal@gmail.com)

 

Catherine Walsh

Professora e diretora do doutorado em Estudos Culturais da América Latina na Universidade Andina Simón Bolívar, sede do Equador, onde também dirige a Oficina Intercultural e a Cátedra de Estudos da Diáspora Afro-Andina. Doutorado em Educação na Universidade de Massachusetts na Universidade de Massachusetts. Mestrado em Educação Intercultural Bilingue na Universidade de Massachusetts. Licenciatura em Sociologia e Desenvolvimento Humano na Universidade de Massachusetts (catherine.walsh@uasb.edu.ec)

 

Ricardo Marcondes Martins

Doutor em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP (2011). Mestre em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP (2007). Especialista em Direito Constitucional pela ESDC (2002) e em Direito de Família e Sucessões pelo CEU (2002). Bacharel em Direito pela PUC-SP (1999). Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC-SP – Núcleo Direito Administrativo. Professor de Cursos de Especialização e Capacitação em Direito Administrativo e Direito Público (COGEAE-PUC-SP, 3eCursos, SGP, etc.). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto Latinoamericano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia – ILAEDPD, do Instituto Brasileiro de Contas Públicas – IBCONTAS e da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Membro fundador e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Membro benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo – IADA. Diretor especial de Comissões Temáticas do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI. Vice-presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Direito Municipal – ESDM-SP. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI), da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF) e da Revista Internacional de Direito Público (RIDP). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública (RBEFP). Líder do Grupo de Pesquisa Ponderação no direito administrativo e contrafações administrativas, credenciado pela PUC-SP e registrado no CNPQ. Professor Pesquisador dos Grupo de Pesquisa Contratações Públicas. Procurador do Município de São Paulo e advogado em São Paulo. Autor de várias obras jurídicas, dentre elas: Teoria jurídica da liberdade; Estudos de direito administrativo neoconstitucional; Regulação administrativa à luz da Constituição Federal; Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado; Ato administrativo e procedimento administrativo (em coautoria com Romeu Felipe Bacellar Filho). (rmmartins@pucsp.br)

 

Gustavo Dalpupo de Lara

Visiting researcher na Harvard Law School (2023). Doutorando em Direito pela UFPR (2020-presente). Bacharel (2016) e Mestre (2019) em Direito pela mesma instituição. Pesquisador vinculado ao Centro de Estudos da Constituição – CCONS/UFPR. Foi editor-executivo da Revista da Faculdade de Direito UFPR (Qualis A1) de 2017 a 2021. Tem interesse acadêmico em Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Teoria Constitucional e Filosofia Política. (gustavodalpupodelara@gmail.com)

 

Rodrigo Evêncio Luttembarck Batalha

Mestrando sob a linha de pesquisa “Direito, poder e controle” e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Assessor de Juízo Criminal no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. (rodrigobatalha.2@gmail.com)

Orlando Aragón Andrade

Professor e pesquisador na Universidade Nacional Autônoma do México (campus Morelia), onde coordena o Laboratório de Antropologia Jurídica e Estatal, o Projeto de Ciência Fronteiriça “Caleidoscópio. Inovações políticas e jurídicas das comunidades indígenas que exercem autogoverno para a transformação intercultural do Estado mexicano” sob os auspícios do Conselho Nacional de Humanidades, Ciências e Tecnologias (CONAHCYT) e do Projeto PAPIIT IN308921 “A nova utopia Purépecha. Balanços, desafios e aprendizados dez anos após o Integra o Sistema Nacional de Pesquisadores do CONAHCYT nível II. Graduado em Direito, Mestre em História Mexicana e Doutor em Ciências Antropológicas. (orlando_aragon@enesmorelia.unam.mx)

Flavia Carlet

Pós-doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito e Sociologia pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui experiência e interesse nos temas: sociologia do direito e movimentos sociais; teoria decolonial; advocacia popular; direitos étnicos e territoriais quilombolas; e constitucionalismo latino-americano. (flaviacarlet27@gmail.com)

Daniel Bonilla Maldonado (in memorian) 

Professor Titular de Direito na Universidade de los Andes em Bogotá. LL.M. e J.S.D. pela Yale Law School e graduado em direito pela Universidad de los Andes. Foi professor visitante em diversas instituições, incluindo Yale Law School, Science Po – Paris Law School, Fordham Law School, Oñati International Institute for the Sociology of Law, Universidade de Brasília, Fundação Getulio Vargas – São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Geórgia e Universidade Nacional da Colômbia. Recebe uma bolsa Fulbright, bem como vários prêmios por excelência no ensino. Entre suas publicações estão Legal Barbarians: Identity, Modern Comparative Law and the Global South (Cambridge University Press, 2021); Constitucionalismo do Sul Global (ed.) (Cambridge University Press: 2013); La Función Social de la Propiedad (ed.) (Editorial da Universidade de Buenos Aires, 2013); e La Constitución Multicultural (Uniandes-Siglo del Hombre, 2006). (dbonilla@uniandes.edu.co)

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

Professora adjunta de Direito Internacional, Ambiental e do Consumidor na UFRGS. Professora dos PPGs em Direito da UFU e de Relações Internacionais da UFSM. Pós-Doutoranda em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período de estudos junto à University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela Unisinos, com fomento CAPES e período de pesquisa junto à University of Toronto. Pós-graduada em Direitos Humanos pela UCoimbra, em Relações Internacionais pela UFRGS/PPGEEI, em Direito Internacional pela UFRGS/PPGD e em Língua Inglesa pela Unilasalle. Co-coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Crítico – DiCri/CNPq. Pesquisadora NETI/USP. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia – HCCH. Membro da ILA-Brasil e da ASADIP. (tatiafrcardoso@gmail.com)

Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

Doutorando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional em Heidelberg, bem como pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Luxemburgo para Direito Processual em Luxemburgo. Seus interesses de pesquisa incluem democracia, direito dos direitos humanos e direito constitucional. A sua investigação centra-se também nos tribunais deliberativos e na legitimidade democrática na sociedade pluralista e complexa. Atualmente trabalha em projetos relacionados ao diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal do Brasil”. (luizhernandes.pr@gmail.com)

 

Edson Rodrigues Marques

Defensor Público Federal. Doutorando em Direito Constitucional. Mestre em Direito Constitucional (IDP). Especialista em Direito Humanos e Internacional (Debido Proceso en el D Internacional de los DDHH y su recepción en el ámbito interno – Universidade Diego Portales – Chile). Especialista em Direito Administrativo e Constitucional (Universidade Cândido Mendes). Graduado em Direito pela UDF. Titular da 7a. Subdefensoria Pública-Geral Cível do Núcleo dos Tribunais Superiores da DPU. Conselheiro Eleito (Conselho Superior da Defensoria Pública da União – 2020/2022) e Reconduzindo para o Biênio (2022/2024). Exerceu o cargo de Vice Defensor Público-Geral Federal (2016/2018). Coordenador de Atuação Internacional da DPU (2016/2018). Foi membro do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (2016/2018). Conselheiro Suplente (2010/2012). Exerce atualmente a função de Diretor-Geral da Escola Nacional da DPU. (edson.marques@dpu.def.br)

 

Ivanizia Ruiz Guimarães (Yva Ruiz)

Pertence às etnias Tikuna-Kaixana do Amazonas. É graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná/UFPR, onde atua como bolsista do Grupo PET Litoral Indígena (Programa de Educação Tutorial/MEC), desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão nos eixos de planejamento Observatório dos Direitos Indígenas (linha Mulheres Indígenas na Luta pela Justiça) e Arte Indígena na Contemporaneidade. Colaborou na organização da I Mostra de Arte Indígena Contemporânea promovida pelo PET junto ao Museu Paranaense (Abril Indígena 2019); da comissão organizadora da exposição Netos de Makunaima: encontros de Arte Indígena Contemporânea, com curadoria de Ana Elisa de Castro Freitas e Paula Berbert, inaugurando a linha de curadoria compartilhada com os artistas makuxi Jaider Esbell, wapichana Gustavo Caboco e mbyá guarani Juliana Kerexu, realizada no Museu de Arte da UFPR (2019-2022). É membro do Comitê Gestor do Componente Indígena do Plano de Metas de Inclusão Racial e Social na UFPR (2017-2024) e membro fundador do Coletivo de Estudantes Indígenas/CEIND da UFPR. Desenvolveu estágios em sua área de estudos junto à Procuradoria Federal Especializada da PFPR (UFPR, 2019 – 2020); Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR/CAOP-Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça – Area Indígena (2020 a 2022); Articulação dos Povos Indígenas no Brasil – APIB, com atuação no Observatório de Justiça Criminal em atividades do grupo de estudos jurídicos sobre criminalização de lideranças e organizações indígenas (2022). Membro da equipe de Curadoria Compartilhada da exposição Mejtere: histórias recontadas, junto ao Museu Paranaense, envolvendo a instituição e bolsistas indígenas (selecionados por edital), onde foi selecionada sob a curadoria de Naine Terena, reverberando uma pluralidade de vozes indígenas que refletem novas perspectivas sobre as coleções etnográficas do museu a partir do encontro entre o acervo do MUPA e práticas contemporâneas. Sua produção intelectual inclui artigos, apresentação de trabalhos e organização de eventos, organização, exposição e curadoria de arte indígena. (ruiz.gui.iva@gmail.com)

 

Adalgiza Aguiar de Medeiros

Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios – MPDFT. Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, com atuação no Núcleo de Gênero e na pauta LGBTQIAPN+. Titular da 4a Promotoria de Justiça de Defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar em Brasília/DF. Ex-Coordenadora do Núcleo de Atenção à Vítima do MPDFT. Membra da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher – COPEVID. Membra do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas), do Conselho Nacional do Ministério Público. Membra do Grupo de Trabalho – Combate ao Discurso de Ódio do Conselho Nacional do Ministério Público. Membra do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do MPDFT. Ex – Procuradora Federal, com atuação como Coordenadora de Assuntos Administrativos Substituta na Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Ex-docente no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, na área do Direito, e nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Empresarial. Mestranda em Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento pela Universidade Católica de Brasília. Pós – Graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília – UNB e em Direito Processual pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. (adalgiza.aguiar@mpdft.mp.br)

Amélia do Carmo Sampaio Rossi

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1990), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2011). Pós Doutora em Direito junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PPGD/PUCPR, (2020). Pós Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PPGD/PUCPR, com 06 meses de estágio pós- doutoral junto a Université Pantheon Sorbonne- Paris I (2023). É Professora Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, integrando também o Programa de Pós-graduação-Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Políticas Públicas. É coordenadora do Grupo de Pesquisa Alteridade e Constituição na Perspectiva das Tensões Contemporâneas. Integra como membro a Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina. (amiwww.com.br@uol.com.br)

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Paraná, professor e pesquisador vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, membro do grupo de pesquisa “meio ambiente e sociedades tradicionais e sociedades hegemônicas”, ex-membro do conselho de administração do Instituto Latino-Americano para uma Sociedade e Direito Alternativo (ILSA) e membro do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, sócio fundador do Instituto Socioambiental. Ex-Procurador Geral do Estado do Paraná. Ex-Presidente da FUNAI. Ex-Procurador Geral do Incra. Advogado dos Povos Indígenas. (carlos.mares@pucpr.br)