A reforma do Código de Processo Civil (CPC) foi tema de uma palestra realizada nesta quarta-feira (25/08), no Auditório Central da Universidade Católica de Brasília para estudantes do curso de Direito. O evento contou com a presença do Dr. Bruno Dantas, da comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do CPC, e do Desembargador Antonio Sousa Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Desde 1973 o Código é o mesmo, o que sempre ocasionou muitos conflitos, já que em 1988 foi feita uma nova Constituição. Por isso, foi criada uma comissão para desenvolver um novo anteprojeto, com alterações que fossem cabíveis a situação atual do país. De acordo com Dantas, “o CPC possui muitas deficiências e conteúdos que dificilmente ou nunca serão utilizados. É deslocado da realidade”. O novo projeto veio para reparar os problemas e simplificar o Código.
O palestrante também enfatizou que os prazos estabelecidos pelo CPC são complicados e acabam dificultando o andamento dos trabalhos jurídicos. Por isso, agora há uma proposta de unificação e consideração apenas dos dias úteis.
Depois de sua fala, Prudente parabenizou o palestrante e alertou Dantas sobre algumas deficiências que ainda restavam no projeto. Bruno ressaltou que a meta é um Código ideal, mas que existem barreiras, já que não se pode confrontar o executivo, pois não adianta se produzir um novo CPC e ele não ser aprovado.