A Universidade Católica de Brasília (UCB) por meio da Pós-graduação em Ciências Genômicas e Biotecnologia, convida para o curso de “Biossegurança – atividades com OGM em contenção”, que acontecerá nos dias 8 e 9 de outubro, a partir das 9h, no Auditório São Francisco de Assis – Câmpus Asa Norte (SGAN 916, Módulo B, Avenida W5, Brasília, DF).
O evento tem por objetivo capacitar os participantes quanto às normas de biossegurança voltadas para atividades com OGM em contenção, utilizando enfoque teórico-prático de suas aplicações e impactos na rotina de trabalho.
Inscrição:
Os interessados em participar deverão efetuar a inscrição por meio do portal do evento e pagar uma taxa no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) que incluirá coffee break, material de apoio e certificado em PDF de 16h. O pagamento deverá ser realizado no dia do curso mediante cheque ou pagamento em dinheiro, não será aceito cartões de crédito e débito.
Obs.: haverá isenção da taxa de inscrição para os 30 primeiros inscritos que forem estudantes, professores ou colaboradores da UCB.
Mais informações:
(61) 3448 7154
Confira a programação:
Data: 8/10
9h – Credenciamento
9h15 – Apresentação e Avaliação de Conceitos, Palestrante: Drª. Adriana Brondani – Diretora executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), PhD em Ciências Biológicas pela UFRGS.
10h – Aplicações da Biotecnologia
Palestrante: Dr. Marcelo Gravina – Professor titular do Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia da UFRGS, PhD em Fitopatologia pela University of Wisconsin-Madison.
10h45 às 11h – Coffee break
11h – Conceitos em Biossegurança, Definição de Biossegurança, Níveis de Biossegurança
Definição de Risco, Tipos de Risco, Avaliação e Classificação de Risco
Palestrante: Dra. Deise Maria Fontana Capalbo – Pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente e PhD em Engenharia de Alimentos pela Unicamp.
11h45 – Legislação em Biossegurança de OGM, Legislação brasileira sobre Biossegurança (Lei 11.105/2005 e Decreto 5.591/2005). Normas infra legais (CTNBio, ANVISA, MAPA, IBAMA e MPA). Principais normas internacionais sobre OGM
Palestrante: Dra. Mônica Cibele Amâncio – Advogada da Embrapa e PhD em Ciências Genômicas e Biotecnologia pela Universidade Católica de Brasília.
12h30 às 14h – Almoço
14h – Organização, Formação e Atribuições da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), Atuação e Composição da CIBio, Atribuições da CIBio e Técnico Principal Responsável
Palestrante: Dr. Gutemberg Sousa – Analista em Ciência e Tecnologia da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), PhD em Biotecnologia pela USP.
14h45 – Detalhamento das Resoluções e Instruções Normativas Relacionadas às Atividades com OGM em Contenção, CTNBio RN01: Requisitos para obtenção e manutenção do Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB, CTNBio RN02: Classificação de riscos de OGM e níveis de biossegurança de OGM em contenção
IN02 e IN04: Importação de Vegetais GM destinados à pesquisa e transporte de OGM
Palestrante: Dr. Gutemberg Sousa – Analista em Ciência e Tecnologia da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), PhD em Biotecnologia pela USP.
15h30 às 15h50 – Coffee break
15h50 às 17h – Procedimentos e Rotinas Administrativas de Avaliação de Pedidos junto a CTNBio, Composição e competências da CTNBio, Estrutura Geral de Parecer Técnico para obtenção, revisão ou extensão de CQB, Aprovação/Alteração de CIBio, Liberação Planejada e Liberação Comercial, Roteiro para elaboração de relatório anual de atividades e pontos críticos
Palestrante: Dr. Gutemberg Sousa – Analista em Ciência e Tecnologia da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), PhD em Biotecnologia pela USP.
Data: 9/10
9h – Órgãos e Entidades de Registro e Fiscalização (OERF)
Atribuições dos OERF e Responsabilização Administrativa (penalidades)
Atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Palestrante: MSc Rita de Cássia Lourenço – Fiscal Federal Agropecuário do SSV/SFA/SP, Mestre na área de Contaminantes em Alimentos pela Faculdade de Saúde Pública/USP.
10h30 às 10h45 – Coffee break
10h45 – Órgãos e Entidades de Registro e Fiscalização (OERF)
Atribuições dos OERF e Responsabilização Administrativa (penalidades)
Atuação da Anvisa
Palestrante: Juliana Ruas de Menezes Rodrigues – Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária (ANVISA) e Alexandre Lindolfo Modesto – Mestre em Toxicologia pela UEL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (ANVISA).
12h15 às 13h15 – Almoço
13h15 – Biossegurança em Contenção
Experiências de uma CIBIO em ambiente acadêmico – o caso da Universidade, Católica de Brasília, Simulações Práticas e análise de casos
Palestrante: Cristine Chaves Barreto – Professora do Curso de Ciências Genômicas e Biotecnologia da Universidade Católica de Brasilia (UCB) e PhD em Organismic and Evolutionary biology – Microbiolgy, pela University of Massachusetts, Amherst
16h30 – Encerramento e Feedback